Licitações de Festa Municipio

O edital prevê que a montagem deve ser iniciada com 10 horas de antecedência ao evento, devendo estar totalmente finalizada e liberada para uso até as 14h00 do primeiro dia, sob pena de multa conforme art. 155 da lei 14. 133/2021.

O edital informa que o prazo de pagamento será de 10 dias após o recebimento da nota fiscal, acompanhada dos comprovantes de pagamento de todas as suas obrigações tributárias e encargos trabalhistas e sociais.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo II deste edital.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das seguintes penalidades: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.

O edital prevê que o prazo de conclusão é de 6 seis meses após o início.

O edital informa que o pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital diz que a impugnação deve ser feita até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O prazo para iniciar a instalação do camarote será de 05 cinco dias, contatos da assinatura do contrato de permissão de uso.

O pagamento será realizado através de deposito em conta corrente indicada pela contratante, e devera ser efetuado após a assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o indicado no quadro acima.

Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As licitantes interessadas em participar do presente certame, poderão realizar visita técnica no espaço em que será montado o camarote.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de r .

O prazo de vigência e execução do contrato é de 6 meses, contado a partir de sua divulgação no portal nacional de contratações públicas.

O repasse será efetuado em até 30 trinta dias, contados da formalização da contratação, que poderá ocorrer mediante contrato administrativo ou instrumento equivalente.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual, conforme art. 134, 2, inciso ii da lei complementar municipal n ****.

A pontuação final de cada proposta corresponderá à média aritmética simples das notas individuais atribuídas pelos avaliadores.

A ausência de qualquer documento obrigatório ou inobservância das recomendações previstas no edital acarretará o indeferimento da inscrição.

No caso de inadimplemento de suas obrigações, o proponente estará sujeito às penalidades administrativas.

O prazo para impugnação do edital é de 03 três dias úteis após a publicação.

O total financeiro destinado será de r ****, 00 noventa e um mil e oitenta reais.

O edital prevê que a contratada deverá realizar a montagem de toda a estrutura e equipamentos em até 03 três dias anteriores a data de realização do evento, que acontecerá no dia 14 de abril de 2026.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e das declarações diversas.

O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

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