O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na locação de estrutura, sonorização, iluminação, equipamentos e apoio operacional para a Festa da Cidade de Itatiaia. O valor estimado total é de R$ ****,00. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema até 11 de maio de 2026, às 10h00min. A sessão de abertura será no mesmo dia, às 11h00min. O prazo para impugnação e esclarecimentos ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico no endereço www. ***. *. * ou pelo e-mail ***@***. *. * licitação será julgada pelo menor preço por lote, com lotes exclusivos para micro e pequenas empresas e lote de ampla participação. Não há exigência de garantia contratual ou de prospecto catálogo técnico. A visita técnica não se aplica. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. As penalidades por atraso e inexecução variam de advertência a multa de até 30% do valor do contrato, podendo incluir impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
O objeto deverá ser entregue de acordo com o anexo I termo de referência. A montagem e desmontagem da estrutura para a Festa da Cidade deve ocorrer em prazos específicos, com a instalação completa até 3 dias úteis antes do início da programação e a desmontagem em até 2 dias úteis após o evento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante, em cumprimento da perfeita entrega do objeto e prévia verificação da regularidade fiscal da contratada. Em caso de atraso no pagamento, a contratada fará jus a 0,033% por dia útil de atraso.
O edital não especifica a exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, qualificação econômico-financeira, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF e declaração de desimpedimento de participar em licitações.
As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato (variando conforme o tipo de infração, como atraso, inexecução parcial ou total, ou descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica não se aplica a esta licitação.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação e esclarecimentos ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.
