Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar fluvial. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 05 de agosto de 2026, às 09h00. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,34. A fase de habilitação precederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. É exigido seguro garantia da proposta de 1% do valor estimado.
O prazo para a prestação dos serviços é de até 15 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo órgão competente. O prazo a prestação dos serviços é de até 15 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo órgão competente.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária
É exigido seguro garantia da proposta de 1% do valor estimado para a contratação. Para a execução contratual, será exigida garantia de 5% do valor inicial atualizado do contrato. a licitante deverá apresentar comprovação de recolhimento da quantia correspondente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a tAtulo de seguro garantia da proposta e a contratada deverão prestar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial atualizado do contrato
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item
A habilitação é uma condição prévia ao exame da documentação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar. O licitante deverá possuir cadastro regular no sistema e apresentar documentação jurídica, fiscal, trabalhista, técnico-operacional e econômico-financeira. a fase de habilitação precederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. e a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas
Declarado o vencedor, será concedido o prazo de no mínimo trinta minutos para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer. será concedido o prazo de no mAÂnimo trinta minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer
A não observância da atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não apresentação do seguro garantia da proposta acarretará a desclassificação. Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas ou apresentem preços inexequíveis também serão desclassificadas. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação e a não apresentação do seguro garantia da proposta bem como comprovante de pagamento acarretará a desclassificação da licitante
O valor global estimado pela administração para a contratação é de R$ ****,34. o valor global estimado pela administração para a contratação objeto deste pregão, de R****,34
