Prefeitura Municipal De Touros

O critério de julgamento é menor valor global.

O pedido deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o prazo do fornecimento é de 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra, em remessa única.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da data da conclusão do procedimento de liquidação da despesa, desde que não haja fato impeditivo provocado pela licitante vencedora.

O edital prevê que o prazo de garantia contratual do fornecimento dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 05 cinco meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital exige a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.