O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de implementos agrícolas. A abertura da sessão pública será em 10/02/2026 às 11:01h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. Podem participar interessados do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As infrações e sanções administrativas deste contrato, encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.