Prefeitura Municipal De Touros

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha as condições e prazos no Termo de Referência e nos anexos.

O edital informa que O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital estabelece que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por item, conforme explicitado no edital.

A habilitação será verificada por meio da análise dos documentos encaminhados através do sistema eletrônico provido pelo portal de compras públicas, no prazo limite estabelecido neste edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções.

O edital exige a apresentação de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas declarações cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação, e a falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O contrato terá prazo de vigência inicial de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente.

O pagamento será realizado através de transferência bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, até 20 dias úteis da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A licitação será julgada pelo menor valor global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas participantes deverão apresentar atestado de vistoria dos locais onde será realizado os serviços de dedetização, assinado pelo servidor responsável. O atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração emitida pelo licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O edital estabelece que a licitação será julgada pelo menor valor global.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital exige a apresentação de amostras de acordo com os itens constantes no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.