O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de limpeza e desobstrução de sistemas de coleta e drenagem. O regime de execução é por metro cúbico, com quantitativo estimado para 12 meses, e a aquisição será parcelada conforme a necessidade da prefeitura. A sessão pública ocorrerá no dia 04 de maio de 2026, às 9h, no site www. ***. *. * interessadas devem estar cadastradas no sistema e atender aos requisitos de habilitação. O valor estimado da contratação é superior a R$ ****,00, sem reserva de cotas para microempresas. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O modo de disputa é aberto, com etapa de lances de dez minutos, prorrogável automaticamente. Em caso de empate, microempresas e empresas de pequeno porte terão preferência de contratação com um desconto de 5%. A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, exclusivamente pelo sistema eletrônico. Recursos administrativos devem ser manifestados motivadamente no sistema. O prazo para assinatura do termo contratual ou ata de registro de preços é de 05 dias consecutivos após a convocação. As obrigações contratuais e as formas de pagamento e reajuste estão detalhadas na minuta contratual anexa. As sanções administrativas incluem impedimento de licitar e contratar, multas e advertências. A vigência da ata de registro de preços será de até 12 meses, podendo ser prorrogada. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços, mediante apresentação de notas fiscais atestadas. A destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados deve ser comprovada.
O edital prevê que os serviços deverão ser atendidos em até 24 horas, contados da data de recebimento da ordem de serviço, em locais indicados na ordem de serviço, sempre no território do município de Cocal do Sul, em horário a ser estabelecido, através do departamento de compras.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços, através de depósito em conta bancária ou fatura com código de barras, mediante apresentação das notas fiscais faturas acompanhadas das respectivas comprovações da execução dos serviços, competente atestadas pelo setor responsável, e em conformidade ao discriminado nesta ata, no edital e seus anexos.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A habilitação envolve requisitos jurídicos, como registro comercial e ato constitutivo; regularidade fiscal e trabalhista, com certidões negativas municipais, estaduais, federais, da seguridade social e do FGTS; e qualificação econômico-financeira, com certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.
As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até cinco anos, multas de 1% a 10% sobre o valor do contrato por dia de atraso ou infração, advertência e suspensão do direito de licitar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
As impugnações ao ato convocatório e os pedidos de esclarecimentos serão recebidos em até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
O valor estimado da contratação é superior a R$ ****,00.
