Credenciamento de instituições bancárias e empresas para recebimento de faturas de água, esgoto e taxa de lixo do SAAE de São Gabriel do Oeste/MS, seguindo o padrão Febraban. O processo é por inexigibilidade, com início em 24/10/2025 e prazo para credenciamento até 24/10/2030. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 24/10/2030. O edital pode ser retirado no portaldecompraspublicas. com. br. O valor estimado para 12 meses é de R$ ****,40. A vigência do termo de credenciamento é de 5 anos, prorrogável por até 10 anos.
O pagamento será efetuado às instituições credenciadas mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, referente ao valor total apurado das tarifas contratadas, correspondente ao mês anterior. o pagamento ser� efetuado �s institui�es credenciadas mensalmente, at� o 10o d�cimo dia �til do m�s subsequente � presta��o dos servi�os
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso II, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso ii, da lei federal no ****, ou seja, paralela e n�o excludente
As empresas interessadas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade social. para promover a habilita��o no procedimento, a empresa licitante dever� apresentar os documentos abaixo relacionados
A contratada estará sujeita às penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar. a contratada ficar� sujeita, pela inexecu��o das condi�es estipuladas neste edital, �s penalidades de advert�ncia, multa, suspens�o tempor�ria do direito de licitar e contratar com o saae de s�o gabriel do oestems eou declara��o de inidoneidade para licitar e contratar com a administra��o p�blica
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 24/10/2030 às 17:00 horas. impugna��es e esclarecimentos at� **** 17: 00 horas bras�liadf
Será inabilitado o credenciado que não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. ser� inabilitado o credenciado que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,40. estimase, para o per�odo de 12 doze meses, o recebimento de aproximadamente **** cento e trinta e cinco mil, trezentas e setenta faturas, totalizando o valor de r ****, 40 duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e tr�s reais e quarenta centavos
