AI helper
O Município de Gravatá/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de rede de gases medicinais para a UPA24h e o Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa. O contrato terá vigência de 12 meses. **Principais pontos de interesse e obrigações ao fornecedor:** * **Objeto:** Manutenção preventiva e corretiva de rede de gases medicinais, incluindo substituição de peças, com atendimento emergencial 24h e visitas mensais. * **Lotes:** Dois lotes, um para a UPA e outro para o hospital, com valores estimados de R$ ****,00 e R$ ****,00, respectivamente. O valor total estimado é de R$ ****,00. * **Modalidade:** Pregão Eletrônico, tipo menor preço, lote único. * **Sistema:** Bolsa Nacional de Compras (BNC). * **Abertura das propostas:** 02/04/2026 às 08:30h. * **Início da disputa de preços:** 02/04/2026 às 09:30h. * **Prazo para envio de propostas:** Até 02/04/2026 às 08:30h. * **Prazo para impugnação:** Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. * **Validade da proposta:** Mínimo de 60 dias. * **Habilitação:** Exigência de qualificação técnica (CAT do CREA, registro no CREA, atestados de capacidade técnica), jurídica e econômico-financeira. * **Subcontratação:** Vedada. * **Consórcio:** Vedada a participação. * **Garantia:** Não especificada no edital, mas o termo de referência menciona garantia dos serviços por 3 meses e para peças por 12 meses. * **Pagamento:** Em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do serviço, mediante ateste e comprovação de regularidade fiscal e previdenciária. * **Penalidades:** Multas por atraso, inexecução parcial ou total, e sanções como impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. * **Vistoria técnica:** Opcional, com agendamento prévio. * **Amostras:** Não exigidas. * **Prazo de entrega dos serviços:** Conforme cronograma e ordem de serviço, com vigência de 12 meses a partir da assinatura do contrato. * **Obrigações do contratado:** Cumprir o termo de referência e contrato, fornecer materiais, equipamentos e mão de obra especializada, responsabilizar-se por danos, manter condições de habilitação, emitir nota fiscal, entre outras. * **Obrigações da contratante:** Acompanhar e fiscalizar a execução, efetuar pagamentos, aplicar sanções, prestar esclarecimentos. * **Gestão e Fiscalização do Contrato:** Designados servidores específicos.
O prazo de execução dos serviços deverá ocorrer de forma parcelada, conforme critérios definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, com início na data estabelecida no termo contratual após a emissão da ordem de serviço. A vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo do produto especificado no empenho de compras e/ou nota fiscal, conforme o caso, devidamente atestada no seu recebimento. O pagamento só será efetuado se a licitante vencedora comprovar regularidade fiscal e previdenciária.
A empresa contratada deverá prestar garantia dos serviços, por um período mínimo de 03 (três) meses e 12 (doze) meses para peças, a contar da emissão da respectiva nota fiscal de faturamento.
O critério de julgamento é por menor preço global para lote único, com modo de disputa aberta.
A habilitação jurídica, qualificação técnica (comprovação de capacidade técnica-operacional através de CAT do CREA, certidão de registro no CREA e atestados de capacidade técnica), regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas.
Serão aplicadas penalidades como multa pecuniária por atraso, inexecução parcial ou total, e sanções como impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
As empresas interessadas poderão efetuar a visita técnica ao local da realização dos serviços, devendo ser agendada junto às fiscais do contrato.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00.
Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviço de manutenção preventiva e correti- va, incluindo reposição de peças da rede de gases medici- nais da upa, chamada emergencial 24h e visitas mensais, relatorio mensal de acordo com cronograma realizado pela prestadora do serviço. Serviços a serem realizados: rede de tubulação, composição de redes, composição de postos de consumo e sistema de alarme.
Lote 2: R$ ****,00 - Prestação de serviço de manutenção preventiva e correti- va, incluindo reposição de peças da rede de gases medici- nais do hospital, chamada emergencial 24h e visitas men- sais, relatorio mensal de acordo com cronograma reali- zado pela prestadora do serviço. Serviços a serem reali- zados: rede de tubulação, composição de redes, composi- ção de postos de consumo e sistema de alarme.
