O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte escolar. A apresentação das propostas e dos documentos de habilitação é até 07/01/2026 às 10h30min. A abertura e avaliação das propostas é em 07/01/2026 às 12h30min. A abertura e disputa de lances é em 07/01/2026 às 12h35min. O valor total da contratação é estimado em R$ ****,50. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a empresa contratada deverá disponibilizar os veículos e motoristas no prazo máximo de 10 dias úteis após a assinatura do contrato, garantindo o início dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, cuja principal variável de decisão é o valor oferecido pelo licitante, desde que atendidas todas as especificações do termo de referência.
Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados exclusivamente por meio eletrônico, via sistema bbmnet.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é estimado em R$ ****,50.
