O edital trata da contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de pontos de ônibus, requalificação de pontos de táxi e implantação de pórtico metálico. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução dos serviços será de 10 meses. O valor total estimado é de R$ ****,94. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O critério de julgamento será o menor preço global. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução dos serviços será de 10 dez meses, a partir da ordem de serviço expedida.
A prefeitura pagará à contratada, no prazo máximo de até 30 trinta dias, após aprovação das medições mensais.
Será exigida a apresentação de garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do instrumento contratual.
O critério de julgamento para as propostas será menor preço global.
Para fins de habilitação, fica ainda exigida a apresentação de declaração formal e expressa do licitante.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para a realização da visita técnica, a licitante deverá agendar, com antecedência mínima de 01 um dia útil, junto a secretaria de obras e serviços públicos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.
O valor total orçado é de r ****, 94 dois milhões, quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos.
