BRASIL | RN | CORONEL EZEQUIEL Cidade Pequena
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de transporte de passageiros pa ra eventuais viagens em atendimento às necessidades desta Prefeitura, nos termos do Artigo 79, inciso I da Lei Federal n 14. 133/21, e Decreto Municipal n 165/2024, cujo início para o recebimento da documentação e requerimento de credenciamento será a par tir de 13/03/2026, das 07h ÀS 13h, de segunda a sexta - feira, na sede da Prefeitura, Rua João Antunes Sobrinho, 165, Centro, Coronel Ezequiel/RN. O Edital
Credenciamento de transporte de passageiros
AI helper
O edital visa o credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de transporte de passageiros. O recebimento da documentação e requerimento de credenciamento inicia em 13/03/2026, das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, na sede da prefeitura. O edital e seus anexos podem ser retirados na prefeitura ou nos endereços eletrônicos indicados.