Licitações de Servico Transporte Taxi

O prazo para disponibilização da plataforma, cadastro de usuários e/ou demais ajustes técnicos será de 15 dias corridos, contados da data de assinatura do contrato. A data prevista para início da execução dos serviços contratados será 21/12/2026.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis contados da data da liquidação da despesa, sendo proporcional ao atendimento das metas estabelecidas no instrumento de medição de resultado. o pagamento ser� efetuado em at� 5 cinco dias �teis contados da data daliquida��o da despesa.

Não haverá exigência de prestação de garantia de execução contratual nesta contratação. n�o haver� exig�ncia de presta��o de garantia de execu��o contratual nesta contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o, conforme definido neste edital e seusanexos.

A habilitação do licitante cuja proposta for aceita será realizada mediante consulta ao SICAF e apresentação de atestado de capacidade técnica comprovando a execução de serviços de transporte terrestre de passageiros em quantitativo não inferior a **** anuais. a habilita��o do licitante cuja proposta foi aceita ser�realizada mediante consulta ao sicaf contendo os n�veis cadastrados i, ii, iii e iv v�lidos e aapresenta��o, no prazo de 2 duas horas, contado da solicita��o do agente de contrata��o, pormeio da op��o enviar anexo do sistema, da seguinte documenta��o: **** de capacidade t�cnica. . .

O licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento do certame, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos poderá ser penalizado com impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa o licitante que: **** de entregar a documenta��o exigida para o certame. . .

O edital informa que a amostra é obrigatória. modo de disputa: amostra obrigat�ria

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até o dia 17/08/2026. impugna��es e pedidos de esclarecimentos at� o dia **** para o endere�o ***@***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade daproposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 60 duzentos e vinte quatro mil, setecentos e onze reais e sessenta centavos. . .

O pagamento será efetuado apenas pelos serviços efetivamente executados, regularmente medidos e atestados pelo fiscal do contrato ou servidor responsável. o pagamento serã efetuado apenas pelos servi�os efetivamente executados, regularmente medidose atestados pelo fiscal do contrato ou servidor respons�vel.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

Os interessados deverão encaminhar a documentação exigida na seção própria de habilitação do termo de referência, anexo I deste edital. os interessados dever�o encaminhar a documenta��o exigida na se��o pr�pria de habilita��o dotermo de refer�ncia, anexo i deste edital.

Comete infração administrativa o interessado, credenciado ou contratado que deixar de entregar documentação, não celebrar contrato, apresentar declaração falsa, fraudar o credenciamento, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, praticar ato lesivo, descumprir obrigações ou causar dano. comete infra��o administrativa o interessado, credenciado ou contratado que. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto o credenciamento permanecer em vigor. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos enquanto o credenciamento permanecer em vigor.

O descredenciamento poderá ocorrer por perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado de obrigações, recusa injustificada de atendimento, prestação insatisfatória dos serviços, irregularidade documental, técnica ou operacional, sanção superveniente impeditiva ou prática incompatível com a execução do objeto. o descredenciamento poder� promover o descredenciamento, assegurados o contradit�rio e a ampladefesa, quando houver: **** das condi�es de habilita��o do credenciado. . .

O valor global estimado do credenciamento é de R$ ****,40. o valor global estimado do credenciamento � de r ****, 40