A licitação visa a elaboração de projeto executivo de engenharia para implantação e pavimentação da rodovia MS-340. A abertura da sessão ocorrerá em 15/01/2026. A impugnação do edital deve ser enviada por email até 3 dias úteis antes da abertura. Esclarecimentos devem ser encaminhados por email até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a todos os interessados cadastrados no site da Agesul. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. O prazo de execução é de 360 dias. A visita técnica não é obrigatória, mas é recomendado. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e fiscalização. A empresa deve apresentar a declaração de sujeição aos termos do edital, à legislação complementar e direitos trabalhistas. A empresa deve apresentar a declaração de que a empresa não possui em seu quadro societário servidor público da ativa. A empresa deve apresentar a declaração de inexistência de parentesco. A empresa deve apresentar a declaração de cumprimento dos requisitos do artigo 16 da lei federal n 14. 133/21. A empresa deve apresentar o termo de compromisso de execução dos serviços e de cessão de direitos autorais e patrimoniais. A empresa deve apresentar o modelo de indicação dos profissionais responsáveis técnicos e autorização destes profissionais sobre suas inclusões como equipe técnica declarada disponibilidade para a execução dos serviços. A empresa deve apresentar as normas de segurança do trabalho. A empresa deve apresentar a declaração de regularidade e adimplemento de verbas trabalhistas. A empresa deve apresentar o mapa de risco. A empresa deve apresentar a minuta do contrato.
O edital prevê que o objeto do presente edital deverá ser executado e totalmente concluído dentro do prazo de 360 trezentos e sessenta dias consecutivos, contados da data do recebimento da ordem de início dos serviços ois.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados por meio de depósito em conta corrente do contratado, de acordo com o spf sistema de planejamentos e finanças, e a cada pagamento efetuado, corresponderá à medição de acordo com as instruções e especificações da agesul.
O edital prevê que como garantia da execução plena do objeto e fiel cumprimento dos termos do contrato, a empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação efetiva do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento: técnica e preço.
O edital prevê que encerrada a fase de julgamento, o agente de contratação solicitará os documentos relativos à habilitação somente da licitante melhor classificada, que deverá encaminhar os documentos previstos neste edital, através do sistema eletrônico, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contados da solicitação do agente de contratação, sob a pena de ser responsabilizado nos termos do artigo 7, inciso i, do decreto estadual n ****.
O edital prevê que a inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: a em caso de inexecução parcial, multa de 20 vinte por cento sobre o valor da parcela do objeto não executada.
O edital prevê que vistoria obrigatória: não se aplica, porém, a licitante, ao apresentar proposta, assumirá possuir pleno conhecimento das condições e peculiaridades à natureza dos trabalhos.
O edital prevê que a impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida ao agente de contratação da licitação, mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico através do email: ***@***. *. *, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas.
O edital prevê que o valor máximo estimado para a execução dos serviços objeto deste edital é: ****, 14 quatro milhões, setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e quatorze centavos.
