O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de curso de mecânica de moto aquática e motor de popa com elétrica. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado total é de R$ ****,00. O prazo de entrega é de 15 dias. A contratação terá vigência de 30 dias a partir do envio da nota de empenho. Não será admitida subcontratação.
O edital prevê que os itens/serviço deverão ser entregues no prazo de 15 dias.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos bens, é de, no mínimo, dois meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n. o ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por grupoitemglobal.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo iv documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital lista as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa de 3% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.
O edital informa que o custo estimado total da aquisição é de r ****,00 doze mil quinhentos reais.
