O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para manutenção e reparos de viaturas e embarcações. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da emissão da nota de empenho. Os serviços serão prestados no município de Bom Jesus da Lapaba. O critério de julgamento será o menor preço por item. A empresa contratada deve adotar práticas de sustentabilidade. Não haverá exigência de garantia da contratação. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto a partir do recebimento do instrumento de contratação. Os serviços deverão ser executas em oficina própria da contratada. O prazo para conclusão é de 20 dias. Todos os custos de mão de obra e material deverão estar inclusos na proposta. Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses e certificação de conformidade. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. A contratação não permite a antecipação de pagamento. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item. O regime de execução do objeto será de empreitada por preço unitário. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos descritos no edital. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,16.
O prazo para conclusão é de 20 dias, conforme o edital.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme o edital.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos, conforme o edital.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas descritas no edital as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Não há necessidade de avaliação prévia do local, visto que os serviços deverão ser executados em oficina própria, conforme o edital.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ ****,16, conforme o edital.
