Licitações de Pelicula De Controle Solar

O edital prevê que a execução dos serviços se dará no prazo de 5 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento, com a finalização dos serviços em 10 dias a contar do início do serviço.

O edital prevê que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência da execução dos serviços e serão contados a partir da apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura na secretaria de finanças, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviços relacionado na autorização de compras, bem como tenha sido emitido o termo de recebimento definitivo.

O edital prevê garantia mínima de 3 anos para a película branco leitoso e 10 anos para a película nano cerâmica, contados a partir do recebimento definitivo do serviço, cobrindo defeitos de fabricação e instalação.

O edital estabelece o critério de julgamento de menor preço por item.

O edital exige como pré-requisito à contratação e decorrer da execução contratual a comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade com FGTS, inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho, regularidade fiscal federal, municipal e estadual, contrato social, declaração de atendimento ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII da CF, documentação do responsável legal e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Além disso, o contratado fica sujeito a multas de até 10% do valor adjudicado caso o serviço não seja realizado dentro do prazo.

O edital informa que Faculta-se as empresas interessadas vistoriarem o local da execução do serviço, para o correto dimensionamento de sua proposta.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,93.

O serviço de aplicação de película de controle insulfilm deverá ser executado no prazo de até 15 quinze dias úteis, após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado mediante a apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo dos bens e serviços, conforme estabelecido na legislação vigente.

Não haverá exigência de garantia contratual dos bens.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio dos documentos encaminhados através do sistema portal de compras públicas, bem como através do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas no art. 155 da Lei nº ****, de 2021, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,56.

O fornecimento deverá ser iniciado após a assinatura do contrato. O atendimento deverá ocorrer no prazo máximo de até 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. Nos casos emergenciais, o atendimento deverá ocorrer em até 24 horas. A execução deverá ser concluída no menor prazo possível, conforme a complexidade do serviço. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de até 3 dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias úteis após a apresentação das respectivas notas fiscais e devidamente atestadas pelo setor competente e de conformidade com os procedimentos normais de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do bnc bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O licitante vencedor deverá anexar os documentos de habilitação no sistema, no prazo de até duas horas após a convocação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O atraso injustificado na entrega do objeto sujeitará a contratada à multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10% do valor.

Sim, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que, após a emissão da ordem de serviço e disponibilização do veículo/maquinário pela contratante, a contratada deverá executar os serviços em até 05 cinco dias úteis. A proposta apresentada tem validade de 60 sessenta dias.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme Anexo I.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratória, compensatória e por atraso na apresentação de garantia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.