O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada no fornecimento e aplicação de películas arquitetônicas de controle solar e privacidade para unidades de saúde do município de Barra do Corda-MA. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas podem ser recebidas entre 11/05/2026 e 14/05/2026, com abertura no dia 14/05/2026. O valor total estimado é de R$ ****,06. A participação se dará através do sistema de dispensa eletrônica no site www. licitabarradocordama. com. br. Não há necessidade de vistoria ou envio de amostras. A habilitação será verificada através de documentos listados no Anexo I.
O prazo de realização do serviço, sempre que solicitado, será de 03 três dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Os serviços serão recebedidos no prazo de 15 quinze dias, após solicitação, conforme estabelecido no termo de referência.
O pagamento será efetuado de forma integral, em até 30 trinta dias, após a finalização dos serviços, através de pagamento da fatura encaminhada pela empresa contratada, até o vencimento, e sempre após a entrega do material, mediante pagamento eletrônico, em conta bancária em nome da contratada indicada na nota fiscal apresentada, ou por outros meios.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste edital de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,06.