Licitações Flores Da Cunha - RS

O cronograma físico financeiro para a obra deverá prever a execução no prazo máximo de 06 meses para os dois trechos, conforme edital.

O pagamento será efetuado em parcelas a cada 30 dias, após a constatação efetiva do término de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro, mediante apresentação da nota fiscal e outros documentos.

Será exigida garantia de 5% do valor global da proposta, com exigência de garantia adicional caso a proposta seja inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento de classificação das empresas será o menor valor global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de declarações específicas.

O responsável será sancionado com impedimento de licitar ou contratar, além de multa, em casos de inexecução parcial ou total do contrato, falsidade de documentação, entre outros.

A avaliação prévia dos locais de execução é imprescindível, sendo obrigatória a comprovação de que um responsável técnico visitou o local da obra, emitido até o dia 29 de junho de 2026.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório da concorrência até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A proposta será desclassificada se não atender aos requisitos do edital, contiver opções alternativas que desatendam ao exigido, divergir dos termos do edital, omitir pontos essenciais, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

A contratação será sob o regime de empreitada por preços unitários.

A entrega deverá ocorrer em até 30 dias corridos, após autorização, no almoxarifado da Prefeitura do Município de Flores da Cunha RS. A entrega deverá ocorrer em até 30 trinta dias corridos, após autorização, no almoxarifado da prefeitura do munic�pio de flores da cunha rs

O pagamento dos produtos entregues será efetuado em 3 dias úteis após a liquidação, mediante apresentação e recebimento definitivo das notas fiscais. o pagamento dos produtos entregues ser� efetuado em 03 tr�s dias �teis ap�s a liquida��o

O critério de julgamento de classificação das empresas será o menor valor unitário. O critério de julgamento de classifica��o das empresas ser� o menor valor unit�rio.

O licitante vencedor deverá anexar ao sistema os documentos de qualificação jurídica e técnica, habilitação fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira, além de declarações específicas. o licitante que restar vencedor dever� anexar ao sistema at� a data e o hor�rio estabelecidospela pregoeira os documentos a seguir relacionados.

O responsável será sancionado com impedimento de licitar ou contratar, sem prejuízo de multa, em casos de inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outros. o respons�vel ser� sancionado com o impedimento de licitar ou contratar no �mbito daadministra��o p�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos em�ximo de 6 seis anos, sem preju�zo de multa

Serão exigidas amostras para todos os itens deste processo, exceto para o item 11 (pó de saibro). A não apresentação ou apresentação em desacordo implicará desclassificação. as amostras dever�o ser identificadas com os seguintes dados: raz�o social daproponente, no do preg�o, no do lote, no do item, marca e fabricante.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros poder�o impugnar o ato convocat�rio do preg�o.

A proposta será desclassificada se não atender aos requisitos do edital, contiver opções alternativas desatendendo ao exigido, divergir dos termos do edital, omitir pontos essenciais, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não demonstrar exequibilidade, ou opor-se a dispositivo legal vigente. ser� desclassificada a proposta que: a n�o atender a todos os requisitos exigidos no 4o item deste edital

O pagamento será realizado no prazo de 03 três dias úteis a contar da liquidação da despesa, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento de classificação das empresas será o menor valor unitário por quilômetro rodado.

A habilitação fiscal exige prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, incluindo do município de Flores da Cunha. A comprovação de aptidão técnica requer atestado de capacidade técnica para serviços de transporte coletivo de passageiros. A qualificação jurídica e técnica envolve registro comercial e ato constitutivo. A regularidade trabalhista é comprovada pela certidão negativa de débitos trabalhistas. A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência e concordata.

O responsável será sancionado com impedimento de licitar ou contratar, multa de 0,5% a 30% do valor estimado, e outras cominações legais em casos de inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, ou comportamento inidôneo.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros poderão impugnar o ato convocatório do pregão.

A proposta será desclassificada se não atender aos requisitos exigidos, contiver opções alternativas desatendendo ao exigido, divergir dos termos do edital, omitir pontos essenciais, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não demonstrar exequibilidade, ou opor-se a dispositivo legal vigente.