A licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de eletricista. O pregão eletrônico será realizado em modo de disputa aberto, exclusivo para MEI, EPP e ME, com exclusividade de contratação regional. A data limite para acolhimento das propostas é 30/04/2026 às 08h00, e a disputa de lances ocorrerá no mesmo dia às 10h00. O valor estimado para o item é de R$ ****,00. Os pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura dos envelopes. A participação exige credenciamento prévio na plataforma BNC. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite dos serviços e emissão da nota fiscal.
O edital prevê que a entrega dos serviços deverá ocorrer logo após a assinatura do termo contratual e solicitação formal da secretaria, no município de espigão alto do iguaçu, na Avenida Brasília, nº 551, centro, no horário das 13h00 às 17h00. Os serviços serão prestados pelo prazo de 12 meses.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a serem realizados diretamente em conta bancária em nome da contratada, mediante a emissão e apresentação correta da nota fiscal, bem como da comprovação de regularidade perante o FGTS e INSS.
O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço global por item/lote.
O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de outras comprovações como declarações unificadas e de microempresa/EPP.
O edital prevê penalidades como advertência, multa de 0,3% por dia de atraso, multa indenizatória de 10% em caso de inexecução total, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O valor total global estimado para o item é de R$ ****,00.
