Licitações Palmeira Das Missões - RS

O prazo de execução do objeto contratado deverá ocorrer após a ordem de serviço, no prazo máximo de 10 dias úteis, conforme o cronograma de execução. O cronograma físico financeiro de execução é de 01 ano e o prazo de contrato é de 2 anos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, preferencialmente por transferência bancária, após o recebimento e aceite da nota fiscal, mediante ordem bancária de transferência de valores. O pagamento será efetuado em parcelas correspondendo a cada evento previsto na planilha de levantamento de eventos.

Será exigida a garantia de execução de 5% do valor global do contrato, podendo ser em forma de caução, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. Caso opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08.

O prazo de execução do objeto é de seis meses, conforme a cláusula terceira do termo de contrato.

Os pagamentos serão realizados em parcelas vinculadas ao cumprimento de marcos de execução conforme o cronograma estabelecido, em até dez dias úteis após a liquidação da despesa.

A empresa contratada deverá fornecer garantia correspondente a 5% do valor do contrato, podendo ser em forma de caução, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, além de qualificação técnica comprovada por meio de atestados e certidões.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a lei e o edital.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,95.