O edital visa a contratação de empresa para reforma e ampliação do Bolicho da Praça. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de menor preço. A abertura das propostas e lances será em 10/02/2026. A participação é aberta a interessados credenciados no sistema BLL. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será feito em parcelas, mediante boletim de medição. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a empresa deve cumprir as normas de segurança e sustentabilidade.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 15 dias úteis a contar da aceitação definitiva da execução dos materiais e serviços, diante da emissão do boletim de mediçãobm.
O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade xxxxxx, em valor correspondente a de 5 cinco cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de melhor preço, sendo que neste critério, a proposta de menor valor financeiro é escolhida.
O edital prevê que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, além dos seguintes documentos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no projeto básicotermo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de quatrocentos e vinte mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos r ****, 56.
