O edital se refere a um pregão eletrônico para aquisição de materiais de construção para calçamentos. A abertura da sessão pública é em 24/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para itens de até R$ ****,00. O prazo de entrega é de 5 dias após o contato via empenho. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá necessidade de amostra. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.
O prazo de entrega dos itens é de 5 dias, contados do dia que a empresa ser contatada através do empenho solicitando as quantidades, parcelada, conforme empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
Critério de julgamento: menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá necessidade de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r r ****,70 um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, trinta e sete reais e setenta centavos.