BRASIL | RS | TAPERA Cidade Pequena
CREDENCIAMENTO de projetos desenvolvidos por Instituições governamentais e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, regularmente inscritas no CMPI.
Programas sociais para pessoas idosas Programas desenvolvidos para pessoas idosas do município de Tapera, incluindo construção e reformas estruturais, contratação de prestadores de serviço por tempo determinado, aquisição de equipamentos e insumos.
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Credenciamento para projetos sociais para idosos em Tapera/RS, com recursos do fundo municipal. O cronograma físico financeiro não pode ultrapassar R$ ****,00. Os serviços devem ser prestados com pessoal e material próprios do credenciado. O credenciamento é válido até 31/12/2026. Os interessados devem apresentar documentação de habilitação e proposta de trabalho.
A entidade deve apresentar documentos de habilitação, incluindo cópia de inscrição no CMPI, e proposta de trabalho.
As penalidades incluem suspensão do direito de licitar e contratar, multas e declaração de inidoneidade, conforme a infração.
Eventuais pedidos de impugnações devem ser protocolizados em até 03 dias corridos.
A inobservância dos prazos ou a falta de documentação pode caracterizar desistência e exclusão do certame.
O cronograma físico financeiro não pode ultrapassar o valor disponível no fundo, no importe de R$ ****,00.