Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e modernização de sinalização semafórica. A sessão eletrônica será realizada em 29 de junho de 2026, às 08h30min. O critério de julgamento será o de menor preço por item. O recebimento das propostas ocorre até as 08h30min do dia 29 de junho de 2026. Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão, via e-mail licitacao@riopardo. rs. gov. br. Após a fase de lances, a licitante vencedora terá 5 dias para apresentar amostras dos itens. A garantia mínima do objeto entregue é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 60 dias após a entrega do objeto.
O prazo de execução será de 30 dias, a contar da data de envio da nota de empenho. o prazo de execu��o ser� de 30 trinta dias, a contar da data de envio da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 60 dias após a entrega do objeto, apresentação da nota fiscal, atestado emitido pelo fiscal do contrato e liquidação da nota de empenho. o pagamento de cada compra ser� efetuado em at� 60 sessenta dias ap�s a entrega do objeto, apresenta��o da nota fiscal pela contratada, apresenta��o deatestado emitido pelo fiscal do contrato e liquida��o da nota de empenho
O objeto entregue deverá apresentar garantia mínima de 12 meses, a contar da data de instalação. o objeto entregue dever� apresentar garantia m�nima de 12 doze meses, acontar da data de instala��o.
O critério de julgamento será do tipo menor preço por item. cujo crit�riode julgamento ser� do tipo menor pre�o por item
Para fins de habilitação, a licitante melhor classificada deverá anexar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, social, econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� ser anexado pela licitante melhor classificada, quando solicitada pelo pregoeiro, exclusivamente no sistema eletr�nico
A licitante ou contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a licitante ou a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelasseguintes infra�es
Após a fase de lances, será aberto o prazo de 5 dias para a licitante provisoriamente vencedora apresentar as amostras conforme preceitua o artigo 17, 3º da lei 14. 133/2021. ap�s a fase de lances ser� aberto o prazo de 5 cinco dias, para licitanteprovisoriamente vencedora apresentar as amostras conforme preceitua o artigo 17, 3oda lei ****.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão, por meio eletrônico, através do e-mail: ***@***. *. * pessoa poder� impugnar os termos do edital, at� 03 tr�s dias �teis, anteriores � data fixada para abertura da sess�o, por meio eletr�nico
Será inabilitada a licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido no edital. ser� inabilitada a licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�oapresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresent�los em desacordo com oestabelecido no edital.
