Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, com participação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O objeto é a aquisição de água mineral em bombonas de 20 litros e em embalagens de 500 ml. A sessão eletrônica ocorrerá em 22 de maio de 2026, às 08h30min, no endereço eletrônico www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço por item. Os pedidos de esclarecimento e impugnação do edital devem ser feitos por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A entrega dos itens será realizada em diversos locais dentro do município de Rio Pardo, conforme a necessidade da secretaria requisitante, em até 2 dias úteis após a solicitação formal. O pagamento será efetuado em até 60 dias após a entrega e apresentação da nota fiscal, atestado do fiscal do contrato e liquidação da nota de empenho.
O prazo de entrega dos itens será de até 02 dois dias úteis, a contar da solicitação formal da secretaria requisitante à contratada.
O pagamento de cada compra será efetuado em até 60 sessenta dias após a entrega do objeto, apresentação da nota fiscal pela fornecedora, apresentação de atestado emitido pelo fiscal do contrato e liquidação da nota de empenho, devendo as taxas, impostos, fretes e descarregamento estar inclusos no preço cotado.
O critério de julgamento da disputa de preços será do tipo menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante melhor classificada deverá anexar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, social e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
A licitante ou a fornecedora será responsabilizada administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital, até 03 três dias úteis, anteriores à data fixada para abertura da sessão, por meio eletrônico, através do email: licitacao@riopardo. rs. gov. br.