O edital visa contratar empresa para fornecer equipamentos e prestar serviços de laudos de eletrocardiograma. O recebimento das propostas é até 23 de março de 2026, com abertura da sessão no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa deve fornecer equipamentos em comodato e garantir a qualidade dos serviços. O pagamento será em até 30 dias após atesto. A vigência do contrato é de 12 meses.
O equipamento de eletrocardiograma bem como os demais equipamentos necessários deverá ser instalado na unidade municipal de saúde no prazo máximo de 15 quinze dias após a assinatura do contrato e solicitação.
O pagamento será efetuado pelo município de itapejara doeste pr, via crédito bancário na conta corrente de titularidade da pessoa jurídica declarada contratada, em até 30 trinta dias após o atestado definitivo do responsável pelo recebimento, conferência do bem e também da nota fiscal.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observados os valores máximos de cada item e as especificações técnicas constantes no anexo i e demais condições definidas neste edital.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, podendo abranger o nível i ao nível vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital, onde será verificada: 15. 1. 1. habilitação jurídica ****, social e trabalhista **** financeira.
Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. n 156, parágrafo 2, da lei federal n ****, de 2021 ii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do item 22. 1 deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. n 156, parágrafo 2, da lei federal n ****, de 2021 iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do item 22. 1 deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. n 156, parágrafo 2, da lei federal n ****, de 2021 iv multa, sendo que a mesma será calculada na forma do edital ou do contrato, no percentual de 10 dez por cento, do valor do contrato celebrado e será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. n 155 da lei federal 14, 133, de 2021.
A empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, deverá executar a demonstração dos serviços, sob pena de desclassificação, para o departamento municipal de saúde, no horário das 08h: 00min as 12h00min e das 13h30min as 17h30min, até o 10 décimo dia útil seguinte a solicitação do pregoeiro, através de comunicação via chat do comprasgovernamentais.
Qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou ainda impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data comissão de licitação fixada para abertura da sessão pública do certame, em conformidade com previsto na lei federal ****.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 00 trinta e três mil, trezentos e sessenta reais.
