Licitação para registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios em São
Francisco de Goiás. O processo obedecerá as leis federais 14. 133/21, 123/2006 e 147/2014 e decretos 10. 024/2019 e 11. 462/2023. O pregão será realizado online no site www. ***. *. * limite para envio de propostas: 26/05/2025 às 08h00min. Estimativa de despesas: R$ ****,84. Requisitos de participação, credenciamento na bolsa nacional de compras, nomeação de operador, senha privativa, custo de operacionalização e uso do sistema, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, impedimentos de participação (ex: empresas relacionadas ao projeto, empresas com sanções, empresas em recuperação judicial). Apresentação da proposta com descrição do objeto e preço, documentos de habilitação, validade da proposta de 60 dias. Critérios de julgamento no anexo I. Envio de documentos de habilitação após encerramento do envio de lances. Preenchimento de campos específicos no sistema eletrônico (valor unitário, marca, fabricante, etc. ). Declaração de cumprimento de direitos trabalhistas. Julgamento das propostas, negociação e classificação. Critérios de desempate, sorteio eletrônico. Aceitabilidade da proposta vencedora, diligências para aferir a exequibilidade das propostas. Envio de documentos complementares, prazo de 2 horas. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-
financeira e técnica. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da data limite para recebimento das propostas. Assinatura do contrato ou ata de registro de preços em até 5 dias úteis. Condições de entrega e pagamento no anexo I. Sanções por descumprimento. Registro de preços com validade de 1 ano, podendo ser prorrogado. Possibilidade de adesão de outros órgãos públicos. Valores registrados no site da prefeitura.