Licitações de Transportes

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão utilizar o sistema licitapp para apresentar a documentação de habilitação, ofertar a proposta e enviar seus lances.

Em caso de descumprimento de cláusulas do contrato, será instaurado processo administrativo para apuração da responsabilidade, com aplicação das sanções cabíveis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nacional no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, e neste edital.

Valor estimado da contratação: R$ ****,00 (cento e cinquenta e três mil reais, novecentos e quarenta e cinco reais).

O período para recebimento das propostas é de 01 de junho a 31 de dezembro de 2026. A execução dos serviços será sob demanda.

O pagamento será efetuado mediante transferência bancária em conta da contratada, após apresentação do documento comprobatório do serviço prestado, assinado por servidor da secretaria municipal de educação. O prazo máximo para pagamento é de 30 dias úteis contados da liquidação das notas fiscais.

O critério de julgamento será a adesão ao preço, bem como atender as condições de habilitação prevista neste edital.

Para habilitação, as pessoas jurídicas ou físicas deverão apresentar diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, certidões negativas de débitos, entre outros, conforme exigências do artigo 62 e seguintes da Lei 14. 133/2021.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a credenciada a advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

As impugnações aos termos do edital deverão ser protocoladas até 05 (cinco) dias úteis após a data da publicação do aviso de chamada pública.

A desqualificação pode ocorrer por recusa ou mau atendimento aos usuários, não cumprimento das condições estipuladas no edital, subcontratação, manifesto desinteresse, cobrança de quantias suplementares ou irregularidades apontadas em relatório do fiscal de contrato.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

A entrega ou fornecimento dos produtos será realizada na sede do município, seguindo os procedimentos estipulados pelo sistema de registro de preços, com execução parcelada através de ordens de fornecimento.

O pagamento será efetuado conforme as entregas efetivamente realizadas, recebidas e atestadas pela unidade competente, mediante apresentação de nota fiscal regular, após o recebimento definitivo do objeto e a regular liquidação da despesa.

Os veículos novos, zero quilômetro, deverão possuir garantia mínima de 03 anos fornecida pelo fabricante.

O critério de julgamento do presente processo é o menor preço valor unitário por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação de amostras consiste na apresentação, por parte do licitante, de uma amostra dos produtos ofertados, seguida da realização de testes pelo ente promotor da licitação. A aceitação da amostra constitui condição necessária para adjudicação do objeto do certame.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências essenciais deste edital ou que apresentarem preços superiores aos valores máximos estabelecidos no termo de referência.

O custo estimado para aquisição dos produtos será de R$ ****,67 (quatrocentos e dezessete mil, cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

A entrega do objeto deverá ocorrer na sede do município de Riachuelo-RN, em horário de expediente, no prazo estabelecido em contrato, acompanhada de manual de instruções e termo de garantia mínima de 01 ano, sem custo adicional. A entrega do objeto deverá ocorrer na sede do município de Riachuelo-RN, em horário de expediente, no prazo estabelecido em contrato, acompanhada de manual de instruções e termo de garantia mínima de 01 ano

O pagamento deverá observar os requisitos constantes no artigo 25, parágrafos 7 e 8, inciso iii, título ii, capítulo ii, seção i da instrução do processo licitatório, da Lei ****, de 1 de abril de 2021. deverá observar os requisitos constantes no artigo 25, parágrafos 7 e 8, inciso iii, título ii, capítulo ii, seção i da instrução do processolicitatório, da lei ****, de 1 de abril de 2021.

Fica a critério da administração exigir ou não a garantia de execução. Caso exigida, será consoante o disposto no artigo 98, da Lei n ****, de 2021. Fica a critério da administração exigir ou não, a garantia. Não a exigindo, deve suprimir o item. Exigindo, será consoante o disposto no artigo 98, da Lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor pre�o por item.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei n ****, de 2021. Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O descumprimento das obrigações, atraso na entrega ou fornecimento de bens em desacordo com as especificações sujeitará o contratado às sanções previstas em lei e no contrato, tais como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração. o descumprimento das obrigações, atraso na entrega ou fornecimento de bens em desacordo com as especificações sujeitará o contratado às sanções previstas em lei e no contrato, tais como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante �s san�es previstasna lei n ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado para o item é de R$ ****,00. valor valor total uni cota��o aprovado item descri��o dos itens qtd cota��o 1 cota��o 2 aprovado 3 pela pela media m�dia caminh�o pipa tra�ado, eixos 6x4, com capacidade nominal de **** litros ou 15m, tanque fabricado em a�o carbono ou inox, projetado para o transporte de �gua pot�vel ou para fins industriaiscombate a inc�ndio, acompanha os seguintes implementos, canh�o aspersor para longo alcance, bicos de pato r r r r r 1 frontaislateraisposteriores 001 ****, 00 ****, 00 ****, 00 ****, 00 ****, 00

O objeto será executado mediante ordem de serviço emitida pela secretaria de demandante. Para a escavadeira, o prazo de apresentação é de 5 dias úteis a contar da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 3 meses a partir da assinatura.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, certidões de regularidade e atesto do setor competente. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois a contratação não envolve complexidade e vultuosidade que comprometam o cumprimento das obrigações.

As propostas serão julgadas pelo critério do menor preço global, sendo válidas apenas as propostas dos interessados que cumprirem com todos os requisitos de habilitação.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, além de declarações específicas como a de não emprego de menores e de enquadramento como ME/EPP.

Ocorrendo infrações administrativas, o proponente ou adjudicatário estará sujeito a multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer ao instrumento de contratação, ou apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total para a contratação pretendida será de R$ ****,60.