O edital trata da contratação de serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica e drenagem. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com recebimento de propostas até 30/03/2026 às 08h59min (horário de Brasília) e abertura da sessão pública no mesmo dia às 09h. O critério de julgamento será o menor preço global. A participação é permitida a pessoas jurídicas com atividade compatível, mediante credenciamento prévio. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,19. A fase de habilitação antecederá a de propostas e lances. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega e execução será de acordo com o estipulado no termo de referência.
O prazo e demais condições de pagamento encontram-se definidos no projeto básico, anexo a este contrato.
A contratante exigirá da contratada, até a data de assinatura do contrato, prestação de garantia, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,19.