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Universidade De Taubaté - SP
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O prazo de entrega será de dias, contado a partir do 1º dia útil subsequente ao recebimento da ordem de compras e respectiva nota empenho, conforme termo de referência anexo V.
O pagamento será realizado conforme disposto no anexo V do termo de referência, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e observando as condições de destaque do valor e alíquota do IR a ser retido, caso o fornecedor seja isento ou imune, uma declaração deverá ser apresentada.
O preço apresentado inclui o prazo de garantia, de acordo com o estabelecido no edital.
O critério de julgamento é o menor preço unitário por item.
Para fins de habilitação, as licitantes deverão encaminhar via plataforma do compras br, preferencialmente após o término da etapa de lances, os seguintes documentos: registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, prova de inscrição no CNPJ, certidão conjunta de débitos federais, certidão negativa de débitos FGTS, certidão negativa de débitos tributários estaduais e municipais, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência ou execução patrimonial, e declaração unificada.
A aplicação de sanções administrativas está regulamentada conforme deliberação consuni n 77/2024, anexo VI do edital, podendo incluir advertência, multa de 2% a 30% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital de pregão, por forma eletrônica, via plataforma www. ***. *. *
O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,20.
Abertura de Propostas:
