Licitações de Publicacao Livro

O prazo de prestação dos serviços de diagramação e elaboração de capa é de 20 dias, contados do envio dos arquivos para diagramação, podendo ser dilatado por mais 90 dias quando independe do trabalho do diagramador para sua finalização.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao fim do prazo da garantia legal.

O critério de julgamento da proposta está definido no item 2 das condições específicas do pregão.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida conforme o edital, com comprovação de qualificação técnica através de amostras e portfólio.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

Para fins de comprovação de capacidade técnica, será exigida a apresentação de amostras que evidenciem experiência prévia na prestação de serviços de diagramação de livros e elaboração de capas, devendo a licitante apresentar, no mínimo, 05 cinco livros diagramados.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço por grupo, conforme trecho: criterio de julgamento: menor prego por grupo.

O edital informa que a presente lioitagéo, a fase de habilitagao sucedera as fases de apresentaoao de propostas e lances e de julgamento. , conforme trecho: 4. 1. na presente lioitagéo, a fase de habilitagao sucedera as fases de apresentaoao de propostas e lances e de julgamento.

O edital menciona que a falsidade da declaraoao de que tratem os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitare o licitante as sanooes previstas na lei n **** de 2021, e neste edital. , conforme trecho: 4. 5. a falsidade da declaraoao de que tratem os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitare o licitante as sanooes previstas na lei n **** de 2021, e neste edital.

O edital menciona que 13. da impugnaqao ao edital e do pedido de esclarecimento. . . . . . 17, indicando que há informações sobre o prazo de impugnação na página 17, mas o trecho exato não está disponível. Portanto, a resposta é: null.

O edital informa que o valor total da contrataqao r ****, conforme trecho: valor total da contrataqao r ****.