O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para a concessão remunerada de espaço público para comercialização de bebidas durante os eventos VI Expo São Nicolau e XV Café de Cambona, que ocorrerão de 29 a 31 de maio de 2026. O julgamento será pelo critério de maior lance. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico até 11 de maio de 2026. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A vencedora será convocada para assinar o contrato em até 10 dias úteis. O contrato terá vigência de 04 meses e o objeto deverá ser executado em 04 dias a partir da ordem de início. O pagamento do valor ofertado deverá ser integral e à vista, até 20 de maio de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública através do site www. ***. *. *
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 04 dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
A permissão de uso será onerosa mediante pagamento do valor ofertado na modalidade concorrência, de forma eletrônica, que deverá ser quitado integralmente e à vista, até o dia 20 de maio de 2026, impreterivelmente, até as 11:30h, diretamente na tesouraria da prefeitura municipal de São Nicolau/RS ou por meio de transferência/depósito bancário em favor da administração em conta fornecida pela tesouraria.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o de maior lance.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no item 5 do edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao presidente da comissão de licitações, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *
A estimativa para a contratação almejada o valor inicial de R R ****,00 (dez mil reais).
