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Aquisição de equipamentos destinados às agroindústrias familiares do Município de Chiapetta/RS, no âmbito do Termo de Convênio FPE n 0398/2026 - Consulta Popular 2025/2026, Processo n 26/3100- ****- 6
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A licitação visa a aquisição de equipamentos para agroindústrias familiares. O critério de julgamento é o menor preço por item. O fornecimento deve ser de equipamentos novos, de primeira qualidade. O prazo de entrega é de 30 dias corridos, com entrega na secretaria municipal de agricultura e pecuária. A garantia mínima exigida é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo.
O prazo de entrega do objeto será de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento formal da ordem de fornecimento nota de empenho emitida pela administração.
O pagamento será efetuado após a entrega integral e o recebimento definitivo dos itens de cada autorização de fornecimento, mediante apresentação de nota fiscal.
Os equipamentos deverão possuir garantia técnica mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, ou pelo prazo oferecido pelo fabricante, prevalecendo o que for maior.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.
A habilitação exige regularidade fiscal, social e trabalhista, e comprovação de aptidão para o fornecimento de equipamentos compatíveis.
As penalidades incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de até 20% e impedimento de licitar e contratar.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
A não regularização da documentação no prazo previsto implicará a inabilitação da licitante.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,67.
Aquisição de aparelhos de ar- condicionado tipo Split Hi- Wall, nas capacidades de ****, ****, **** e **** BTU/h, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Chiapetta/RS.
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Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split hiwall (****, ****, **** e **** BTUH). A licitação é por pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. Os equipamentos devem ser novos, com garantia mínima de 12 meses e entregues em até 15 dias corridos. O pagamento será em 30 dias corridos após o recebimento definitivo. A proposta deve conter valor unitário e total, incluindo todos os custos.
Os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da respectiva solicitação de fornecimento ou nota de empenho pela contratada.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo do objeto.
Os equipamentos devem possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
A licitante deve apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital.
As sanções incluem multa por inexecução total (20% sobre o valor contratado) e multa moratória por atraso injustificado (0,5% por dia de atraso).
Os pedidos de impugnação devem ser recebidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.
A desclassificação de proposta ocorre se não atender às exigências do edital ou se os preços forem manifestamente inexequíveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
Aquisição de equipamentos destinados às Agroindústrias familiares do município de Chiapetta/RS, no âmbito do termo de convênio FPE n 0398/2026 - Consulta Popular 2025/2026, Rio Grande do Sul , 17 de Setembr o de 2026 o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul o ANO XVIII | N **** Processo n 26/3100 - **** - 6. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 30/09/2026, às 09: 20h. Edital: Disponível no site www. ***. *. *
Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas destinadas aos servidores públicos municipais, pelo período de 05 ( cinco) meses.
Fornecimento de cestas básicas Cesta de alimentos contendo: 01 pacote açúcar cristalizado, branco, filtrado, sem sujidades, embalagem plástica lacrada, contendo 05 kg; 02 pacotes arroz branco, longofino, polido, tipo 1, embalagem plástica lacrada, contendo 05 kg cada; 01 pacote farinha de milho, média, embalagem plástica lacrada, contendo 01 kg; 01 pacote farinha de trigo, tipo 1, 1a qualidade, embalagem em papel kraft multifolhado, contendo 05 kg; 01 pacote feijão preto, tipo 1, sem grãos quebrados, embalagem plástica lacrada, contendo 01 kg; 01 pacote sal refinado iodado, embalagem plástica, contendo 01 kg; 02 frascos óleo de soja refinado, embalagem garrafa pet, contendo 900 ml cada; 02 pacotes macarrão parafuso com ovos massa alimentícia seca, elaborada com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, isenta de corantes e conservantes artificiais, embalagem plástica de 500 g, lacrada.
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Contratação para fornecimento de cestas básicas para servidores municipais pelo período de 05 meses. O fornecimento será parcelado em 05 entregas mensais, em dois dias distintos. O pagamento será mensal, após cada entrega, em até 30 dias. As cestas devem conter os gêneros alimentícios especificados, com prazo de validade remanescente mínimo de 06 meses na data de cada entrega. A licitação é exclusiva para MEI, ME, EPP e cooperativas equiparadas.
O fornecimento será realizado de forma parcelada, mediante 05 entregas mensais, durante o período contratual.
O pagamento será efetuado mensalmente, após cada entrega mensal das cestas básicas, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A licitação é exclusiva para MEI, ME, EPP e cooperativas equiparadas.
Serão aplicadas sanções administrativas, como multa compensatória de 10% sobre o valor da parcela inadimplida.
Os pedidos de impugnação devem ser recebidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
A não regularização da documentação no prazo previsto implicará decadência do direito de contratação.
Contratação de empresa para prestação de serviços de imprensa escrita ( jornal), com circulação semanal no município de chiapetta/rs, para veiculação de atos, ações, atividades e informações de interesse da administração municipal, pelo período de 12 ( doze) meses.
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A licitação é para prestação de serviços de jornal com circulação semanal por 12 meses. O serviço exige o fornecimento de no mínimo 06 exemplares físicos semanais. O critério de julgamento é menor preço por item. A licitação é exclusiva para MEI, ME, EPP e COOP, pois o valor estimado não ultrapassa R$ ****,00. O pagamento será mensal, em até 30 dias após a liquidação da despesa.
A circulação deve ocorrer semanalmente, em dia útil, observada a periodicidade regular do jornal.
O pagamento será efetuado mensalmente, após a prestação dos serviços correspondentes ao período, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A licitação é exclusiva para MEI, ME, EPP e COOP, e exige documentação de habilitação conforme o edital.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de impugnação devem ser recebidos até 03 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
A não regularização da documentação no prazo previsto implicará a inabilitação da licitante.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 para o período de 12 meses.
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