Licitações de Fornecimento Materiaisequipamentos

O início dos serviços deverá ocorrer em até 10 dez dias úteis a contar da emissão das ordens de serviços.

O pagamento ocorrerá em até 20 vinte dias após a emissão da nota fiscal, devidamente assinada pela comissão de recebimento e fiscalização e pelo assessor do meio ambiente, com a comprovação das obrasserviços executados.

Será exigida garantia para participar da licitação, equivalente a 1 um por cento do valor estimado para contratação ou do lote que o licitante participar.

O critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em lotes, o licitante poderá participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem o lote escolhido.

Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

Com fulcro na lei n ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados no prazo de 120 cento e vinte dias, a partir da emissão de ordem de início de serviço.

O edital informa que a prefeitura municipal de auriflama efetuará os pagamentos ao proponente vencedor no prazo de vigência do contrato, em até 10 dez dias contados da liquidação da nota fiscalfatura, pela secretaria da fazenda, e mediante cumprimento das formalidades.

O edital prevê que a contratada deverá prestar garantia contratual correspondente a até 5 cinco por cento do valor total do contrato, conforme art. 58 da lei n ****.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o não cumprimento de quaisquer das exigências contidas na legislação em vigor ou nas condições contratuais pactuadas sujeitara o proponente vencedor as penalidades e sanções previstas na lei federal n **** e suas alterações, artigos 156 a 163, em especial.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação ****, 16 trezentos e cinquenta mil, duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos.

O prazo de entrega é de até 30 trinta dias corridos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para habilitação, serão exigidos documentos que comprovem a existência jurídica, fiscal, social e trabalhista.

O prestador de serviço que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções previstas em lei.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 32.

O prazo de execução será de 30 trinta dias iniciandose a partir da emissão da ordem de início pela secretaria de obras e serviços públicos.

O pagamento poderá ser parcelado de acordo com a evolução da obra demonstrada em planilha de medição apresentada pela contratada e atestada pelo responsável técnico da contratante após realizada vistoria in loco.

A futura contratada deverá prestar garantia, no prazo máximo de 05 cinco dias a contar da assinatura do termo de contrato, no valor percentual de 5 cinco por cento do valor do termo, em quaisquer das modalidades do art. 96 da lei n **** e obedecendo toda a disciplina estabelecida em referido dispositivo legal.

O critério de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****: **** habilitação jurídica **** qualificação técnica profissional e operacional **** qualificação econômicofinanceira **** regularidade fiscal, social e trabalhista **** atendimento das disposições do art. 7, inciso xxxiii da cf **** declaração de desimpedimento de participar em licitações.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, oa agente de contrataçãocomissão analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.

Os licitantes poderão solicitar esclarecimentos aos termos deste edital junto ao departamento de licitações e contratos da prefeitura municipal de santa fé do sul, até 03 três dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas.

O valor estimado da contratação é de r ****, 79 trezentos e quarenta e três mil e setecentos reais e setenta e nove centavos.