Licitações de Fornecimento Materiaisequipamentos

O prazo de execução será de 30 trinta dias iniciandose a partir da emissão da ordem de início pela secretaria de obras e serviços públicos.

O pagamento poderá ser parcelado de acordo com a evolução da obra demonstrada em planilha de medição apresentada pela contratada e atestada pelo responsável técnico da contratante após realizada vistoria in loco.

A futura contratada deverá prestar garantia, no prazo máximo de 05 cinco dias a contar da assinatura do termo de contrato, no valor percentual de 5 cinco por cento do valor do termo, em quaisquer das modalidades do art. 96 da lei n **** e obedecendo toda a disciplina estabelecida em referido dispositivo legal.

O critério de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****: **** habilitação jurídica **** qualificação técnica profissional e operacional **** qualificação econômicofinanceira **** regularidade fiscal, social e trabalhista **** atendimento das disposições do art. 7, inciso xxxiii da cf **** declaração de desimpedimento de participar em licitações.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, oa agente de contrataçãocomissão analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.

Os licitantes poderão solicitar esclarecimentos aos termos deste edital junto ao departamento de licitações e contratos da prefeitura municipal de santa fé do sul, até 03 três dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas.

O valor estimado da contratação é de r ****, 79 trezentos e quarenta e três mil e setecentos reais e setenta e nove centavos.

O prazo de execução será de 150 cento e cinquenta dias iniciandose a partir da emissão da ordem de início pela secretaria de obras e serviços públicos.

O pagamento poderá ser feito de acordo com a evolução da obra demonstrada em planilha de medição apresentada pela contratada e atestada pelo responsável técnico da contratante após realizada vistoria in loco.

A licitante deverá prestar garantia em relação a sua proposta comercial inicial, na importância equivalente a 1 um por cento do valor estimado da licitação.

Critério de julgamento: menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica será obrigatória.

As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer cidadão, devendo ser protocolada até 03 três dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas.

O valor estimado da contratação é de r ****, 71 um milhão, onze mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço global.

O edital prevê a entrega do PPCI em versão impressa e digital ao contratante, no prazo estipulado pela fiscalização.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o fornecimento do item, por intermédio da respectiva secretaria solicitante e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento será o de menor valor global, observadas as condições definidas neste edital.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos documentos exigidos no item 8. 1 do edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto da licitação, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, etc. As penalidades incluem suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pública e multas.

A realização de vistoria técnica in loco para levantamento das necessidades é obrigatória.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o início da disputa.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O edital prevê a execução dos serviços a partir da assinatura do contrato, do recebimento da nota de empenho, e conforme as etapas abaixo: planejamento e reuniões técnicas, mídiacomunicação, apresentação à comissão organizadora do projeto técnico, início da montagem da estrutura do evento, testes técnicos e ensaios de somiluminação, pré evento, execução do evento principal, desmontagem e retirada da estrutura, entrega do relatório final com prazo máximo de 15 quinze dias uteis, junto as notas fiscais.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das cnds do inss, fgts e cndt débitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade.

Não será exigida a prestação de garantia, para a contratação decorrente deste pregão, salvo às aquelas decorrentes da contratação previstas no código do consumidor.

O critério de julgamento será o de menor preço, em regime de menor valor global do lote.

Poderão participar os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos. Não será permitida a participação de empresas estrangeiras que não funcionem no país, de interessados que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução e liquidação, de consórcio de empresas, estando também abrangidos pela proibição aqueles que tenham sido punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar com o município de balsa nova, ou declarados inidôneos para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

A realização de vistoria técnica no local do evento será facultativa.

O prazo para apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos é de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,88.