O edital prevê a contratação de uma empresa para organizar, estruturar e operacionalizar a Festa do Agricultor 2025, no Estádio Municipal Alexandre Ianik, em Balsa Nova, PR, no dia 05 de outubro de 2025. O processo licitatório será realizado eletronicamente, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), com recebimento de propostas de 04/09/2025 a 19/09/2025. O valor máximo estimado é de R$ ****,88. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, como certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, e a proposta de preço inicial e final. O prazo para impugnação do edital é de até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal, com os documentos comprobatórios de regularidade fiscal e trabalhista.
O edital prevê a execução dos serviços a partir da assinatura do contrato, do recebimento da nota de empenho, e conforme as etapas abaixo: planejamento e reuniões técnicas, mídiacomunicação, apresentação à comissão organizadora do projeto técnico, início da montagem da estrutura do evento, testes técnicos e ensaios de somiluminação, pré evento, execução do evento principal, desmontagem e retirada da estrutura, entrega do relatório final com prazo máximo de 15 quinze dias uteis, junto as notas fiscais.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das cnds do inss, fgts e cndt débitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade.
Não será exigida a prestação de garantia, para a contratação decorrente deste pregão, salvo às aquelas decorrentes da contratação previstas no código do consumidor.
O critério de julgamento será o de menor preço, em regime de menor valor global do lote.
Poderão participar os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos. Não será permitida a participação de empresas estrangeiras que não funcionem no país, de interessados que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução e liquidação, de consórcio de empresas, estando também abrangidos pela proibição aqueles que tenham sido punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar com o município de balsa nova, ou declarados inidôneos para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.
A realização de vistoria técnica no local do evento será facultativa.
O prazo para apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos é de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,88.
