O edital visa a contratação de empresa especializada para execução do sistema de iluminação do estádio municipal, com fornecimento de materiais e mão de obra. A abertura das propostas é em 24/11/2025. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo de execução é de 30 dias. O valor estimado é de R$ ****,79. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação, incluindo comprovação de capacidade técnica e financeira. A empresa deve apresentar amostras. O pagamento será parcelado de acordo com a evolução da obra. O edital prevê sanções por infrações administrativas.
O prazo de execução será de 30 trinta dias iniciandose a partir da emissão da ordem de início pela secretaria de obras e serviços públicos.
O pagamento poderá ser parcelado de acordo com a evolução da obra demonstrada em planilha de medição apresentada pela contratada e atestada pelo responsável técnico da contratante após realizada vistoria in loco.
A futura contratada deverá prestar garantia, no prazo máximo de 05 cinco dias a contar da assinatura do termo de contrato, no valor percentual de 5 cinco por cento do valor do termo, em quaisquer das modalidades do art. 96 da lei n **** e obedecendo toda a disciplina estabelecida em referido dispositivo legal.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****: **** habilitação jurídica **** qualificação técnica profissional e operacional **** qualificação econômicofinanceira **** regularidade fiscal, social e trabalhista **** atendimento das disposições do art. 7, inciso xxxiii da cf **** declaração de desimpedimento de participar em licitações.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, oa agente de contrataçãocomissão analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.
Os licitantes poderão solicitar esclarecimentos aos termos deste edital junto ao departamento de licitações e contratos da prefeitura municipal de santa fé do sul, até 03 três dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas.
O valor estimado da contratação é de r ****, 79 trezentos e quarenta e três mil e setecentos reais e setenta e nove centavos.