Licitações de Emails

O objeto da presente licitação deve ser entregue no prazo estipulado no termo de referência no anexo I.

O pagamento do objeto da presente licitação será efetuado em trinta 30 dias, após entrega dos itens, respeitando a ordem cronológica de pagamentos.

A garantia da aquisição terá um prazo de 12 doze meses, a contar da entrega definitiva do serviço.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor valor total do item.

A documentação de habilitação será solicitada para o vencedor do lote após o pregoeiro aceitar a proposta, com prazo de 120 minutos para anexar a documentação.

O inadimplemento total ou parcial do objeto sujeitará a contratada à multa de 20% aplicável sobre a parcela inadimplida.

Até três 03 dias antes da data fixada, para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

As propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades serão desclassificadas.

O critério de julgamento é o menor preço.

O prazo para a contratada disponibilizar o link será de 5 cinco dias após recebimento da ordem de início. O contrato terá a duração de 12 doze meses, contado a partir da data de recebimento da ordem de início. o contrato terá a duração de 12 doze meses, contado a partir da sua assinatura.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias e após apresentação de nota fiscal, revestida das formalidades legais e embasada no pedido de compra. o pagamento serã efetuado em atã 30 trinta dias e apã s apresentaã o de notafiscal

O julgamento será feito por menor preço por item. o julgamento serã feito por menor preã o por item.

Poderão participar deste aviso, exclusivamente, microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP ou micro empreendedor individual MEI, interessadas, do ramo pertinente ao objeto da contratação. Poderão participar deste aviso, exclusivamente, microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP ou micro empreendedor individual MEI

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, multa de mora de 0,5% por dia de atraso, multa de 10% do valor da ordem de serviço em caso de não atendimento das especificações, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura por até 3 anos. serã aplicadas � contratada que incorrer nas infraã çõ es acima descritas as seguintes sanã çõ es

Decairá do direito de solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente aviso o interessado que não se manifestar até o 1 primeiro dia útil anterior à data da sessão da dispensa eletrônica. Decairá do direito de solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente aviso o interessado que não se manifestar até o 1 primeiro dia útil anterior à data da sessão da dispensa eletrônica

Não serão admitidas neste certame a participação de empresas que não sejam exclusivamente microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP ou microempreendedor individual MEI, interessadas, do ramo pertinente ao objeto da contratação. Não serão admitida neste certame a participação de empresas que: a que não sejam exclusivamente microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP ou microempreendedor individual MEI

O pagamento será efetuado mensalmente, em moeda corrente nacional, por depósito em conta bancária, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica de serviços. O pagamento será efetuado mensalmente, em moeda corrente nacional, por depósito em conta bancária, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica de serviços.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item. . .

A habilitação será verificada mediante apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos. . .

As sanções administrativas e penalidades referentes à execução do contrato serão aplicadas conforme a lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa e suspensão temporária do direito de licitar. As sanções administrativas e penalidades referentes à execução do contrato serão aplicadas conforme a lei nº 14. 133/2021. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação ou apresentar documentos em desacordo com o edital. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.