O edital trata do registro de preços para serviços de engenharia elétrica, incluindo projetos, estudos e atualização da rede de iluminação pública. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 12 de março de 2026. O prazo de execução dos serviços varia entre 7 e 20 dias úteis. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a empresas do ramo, com credenciamento prévio. O critério de julgamento é o menor preço por item. A validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação do serviço. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e estabelece penalidades por descumprimento.
O edital prevê que o prazo de execução deverá situarse entre 07 sete dias úteis à 20 vinte dias úteis, contados a partir do envio da ordem de serviço através da solicitação de despesa ou nota de emprenho.
O edital informa que o município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
O edital diz que a contratada deverá entregar serviços que estejam dentro das especificações necessárias para uma bom resultado para sua finalidade e que atendam as garantias mínimas exigidas na forma da legislação vigente e código de defesa do consumidor, devendo a contratada ser obrigada a prestar qualquer assistência técnica eou bem como, realizar a substituição do serviço por outro que atenda às exigências editalícias.
O edital estabelece que esta concorrência o modo de disputa adotado é o aberto, com julgamento sobre o menor preço por item.
O edital informa que a licitante vencedora deverá anexar na plataforma eletronica bll, até o prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após término da etapa de lances a seguinte documentação de habilitação juridica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista qualificação econômico financeira e declarações complementares.
O edital informa que as sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor estimado da aquisição é de r ****, 00 duzentos mil reais.
