O edital trata da contratação de empresa para deslocamento de rede de energia elétrica. A participação é por meio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). A abertura das propostas é em 15/12/2025. O critério de julgamento é menor preço global. A visita técnica é opcional. O pagamento será efetuado após a entrega e conclusão dos serviços. O prazo de execução é de 90 dias. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O edital prevê que a execução do serviço será realizada em até 90 noventa dias, contados do recebimento da ordem de execução.
O edital informa que o pagamento será efetuado conforme ordem cronológica do decreto municipal n ****, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços, por meio de ordem bancária a ser depositada na conta da empresa fornecedora.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que a avaliação prévia do local para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante interessado em participar do presente processo poderá agendar e realizar até um dia útil, antes da data de abertura do certamente, junto a diretoria de planejamento, a visita técnica aos locais que serão executados os serviços deste objeto.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 42 cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e dois centavos.
