Licitações de Multifuncionais Impressoras

A entrega dos produtos deverá ser efetuada no prazo máximo de 30 trinta dias, após a emissão da nota de empenho, tendo como local o centro administrativo. a entrega dos produtos deverá ser efetuada no prazo máximo de 30 trinta dias, após a emissão da nota de empenho

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a total entrega dos produtos, mediante emissão do termo de recebimento e apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento do valor indicado na proposta vencedora não sofrerá correção e será pago em até 30 trinta dias após a total entrega dos produtos

A contratada se obriga a reparar ou substituir, sem ônus para a municipalidade, durante o prazo de garantia, quaisquer peças ou componentes que venham a apresentar defeitos de fabricação ou de funcionamento. a contratada se obriga a reparar ou substituir, sem ônus para a municipalidade, durante o prazo de garantia, quaisquer peças ou componentes que venham a apresentar defeitos de fabricação ou de funcionamento.

O critério de julgamento é o menor preço por item. tipo: menor preço por item

Os licitantes deverão apresentar documentação conforme anexo II, relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica. os licitantes deverão apresentar via sistema eletrônico a documentação conforme anexo ii, relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e habilitação técnica.

Aquele que não assinar o contrato, não aceitar a nota de empenho, deixar de entregar documentação exigida, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do ajuste, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 05 cinco anos. aquele que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar o contrato, não aceitar a nota de empenho, deixar de entregar documentação exigida neste edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do ajuste, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e de contratar com o município de são josé do sul, pelo prazo de até 05 cinco anos

Pedidos de impugnação podem ser feitos até 23h59min do dia 30/07/2026. recebimento de pedidos de impugnação até: 23h59min do dia ****.

A não observância do disposto sobre a responsabilidade do licitante pelas transações efetuadas em seu nome poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço lote.

Os documentos de habilitação exigidos neste edital deverão ser inseridos no sistema, concomitantemente com a proposta.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta comercial que não se refira à integralidade do objeto, não atenda às exigências estabelecidas neste edital ou apresente preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero.

O valor global do lote é de ****,33.

O início da execução do objeto se dará em 02 dois dias a contar da assinatura do contrato.

Não haverá exigência da garantia contratual.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, a falsidade de declarações, e a não comprovação de requisitos de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.