O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação predial, copa, carregamento e descarregamento, limpeza e higienização, e dedetização. A sessão de disputa de preços está prevista para 30 de março de 2026, às 09:00h. O site para realização do pregão é www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos no portal de compras em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta comercial deve ser apresentada até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A validade da proposta é de 60 dias. A licitação será regida pela modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato. A visita técnica é opcional, mas recomendada. O edital detalha as obrigações da contratada, da contratante, as condições de pagamento, as sanções administrativas e os documentos necessários para habilitação.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços, que será durante a vigência do contrato, contados da solicitação formal ou da assinatura do contrato.
O pagamento será feito pela ematermg, sem correção financeira, após consulta ao cafimp e entrega/aceitação definitiva do objeto contratado, nos termos do item 18, anexo i termo de referência, anexo ii projeto básico deste edital e em atendimento ao disposto no art. 117, do regulamento interno de licitações e contratos da ematermg, com as respectivas notas fiscais de serviços eletrônicas, desde que nenhuma irregularidade seja constatada. O prazo para pagamento é de até 07 sete dias úteis da apresentação do documento fiscal.
A contratada deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, segurogarantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento será o de menor preço global do lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos listados no edital, podendo ser substituída, total ou parcialmente, pelo registro cadastral no cagef.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora, além de rescisão contratual em caso de descumprimento das obrigações.
A visita técnica não é obrigatória, mas é recomendada para que os licitantes possam sanar dúvidas e conhecer as condições locais para o cumprimento das obrigações.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, pelo portal de compras no endereço eletrônico www. ***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é sigiloso.
