O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização e copeiragem. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O critério de julgamento é o menor preço. Os interessados devem apresentar os documentos exigidos para habilitação. A licitação será realizada por meio eletrônico. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. A empresa contratada deverá fornecer materiais e equipamentos necessários. A visita técnica é opcional. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o contrato será celebrado pelo prazo de 12 doze meses, a partir da assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 10 dez dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 11 da minuta de contrato anexo vii.
O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
O edital prevê que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema ou correio eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.
O edital prevê que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto estadual ****, de 17 de janeiro 2022.
O edital prevê que os interessados poderão realizar visita para conhecer todas as informações necessárias, incluindo as condições ambientais e dos locais para a execução do objeto.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade (. . . ) devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da referida licitação para dois postos de trabalho de copeira com adicional de servente, para o período de 12 meses é de r ****, 00 cento e trinta e dois mil.