Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item, para registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal. A sessão pública será realizada em 11 de junho de 2026, às 09:00h, na plataforma Licitanet. O valor estimado da contratação é de R$ ****,70. A participação é restrita a empresas credenciadas na plataforma e que cumpram os requisitos de habilitação. Não há exigência de amostra. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período.
O prazo de entrega será conforme necessidade, em até 10 dias corridos, após recebimento do pedido de compra.
O pagamento será efetuado até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado, mediante apresentação da nota fiscal e aceite.
A garantia legal de adequação do serviço independe de termo expresso, vedada a exoneração contratual do fornecedor. A garantia contratual é complementar à legal.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será verificada mediante apresentação dos documentos exigidos no edital.
Em caso de descumprimento contratual, serão aplicadas sanções administrativas previstas em lei, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,70.
