Licitações de Pedras Irregular

O pagamento de cada etapa das obras será efetuado à empresa contratada com prazo não superior a trinta dias, contado a partir do recebimento das notas fiscais. prefeitura municipal de palma sola efetuará o pagamento de cada etapa das obras, objeto deste contrato, à empresa contratada, com prazo não superior a trinta dias, contado a partir do recebimento das notas fiscais.

Não será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame. não será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame, conforme possibilita o artigo 96, da lei ****.

O julgamento das propostas será feito pelo critério do maior desconto global. o julgamento das propostas será feito pelo critério do maior desconto global, incidente de forma linear e uniforme sobre todos os preços unitários da planilha orçamentária, de acordo com o especificado no anexo i estudo técnico preliminar.

As empresas devem possuir cadastro na plataforma eletrônica, atender a todas as exigências do edital, apresentar documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. poderão participar desta licitação as empresas do ramo de atividade pertinente e compatível ao objeto licitado que atenderem todas as exigências constantes neste edital, inclusive quanto à documentação, estiverem devidamente credenciadas no portal de compras públicas www. ***. *. * e que preencham os requisitos legais para o exercício da atividade objeto do presente certame.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei no ****:

A visita técnica é obrigatória e tem como objetivo verificar as condições locais e coletar informações para elaboração da proposta. Deve ser agendada previamente. declaração de visita técnica modelo sugerido anexo vii. a visita técnica tem como objetivo verificar as condições locais, avaliar a quantidade e a natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto da licitação, permitindo aos interessados colher as informações e subsídios que julgarem necessários para a elaboração da sua proposta. . .

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e conformidade da proposta, a não apresentação de documentação exigida, a apresentação de documentação falsa ou a não manutenção da proposta podem levar à desqualificação e sanções. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e conformidade da proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente.

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O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia devidamente autenticadas. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. . .

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. No caso de não entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de execução da obra é de 360 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Iretama, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, e garantia de execução do contrato conforme a minuta.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** até o dia 07/08/2026.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,23.

O prazo de execução da obra é de 360 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Iretama, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, e garantia de execução do contrato conforme a minuta.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** até o dia 07/08/2026.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,23.