O edital refere-se à contratação de garantia e suporte técnico por 48 meses para switches da marca Huawei, modelo Quidway **** sessão pública ocorrerá em 06/05/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no Sicaf e no sistema Compras do Governo Federal. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas e documentos de habilitação, com a fase de habilitação sucedendo a de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da sessão pública será automática. O modo de disputa é aberto, com etapa de lances de 10 minutos, prorrogáveis. A fase de julgamento verificará a conformidade da proposta com o objeto e o preço máximo. A habilitação será verificada após o julgamento. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis. As sanções administrativas estão previstas na Lei nº 14. 133/2021 e na Resolução TCE/SP nº 11/2023. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via e-mail ***@***. *. * contrato será formalizado por termo de contrato e terá vigência de 48 meses a partir da autorização de início de serviços. A garantia de execução será de 5% do valor anual do contrato. O valor total estimado é de R$ ****,64.
O prazo de execução dos serviços de garantia e suporte técnico será de 48 meses, contados a partir da data indicada na autorização de início de serviços.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente pela tesouraria do contratante, no prazo de 15 dias corridos, contados da emissão dos atestados de aceites técnicos, mediante depósito em conta corrente em nome da contratada no Banco do Brasil S. A. , desde que a correspondente nota fiscal/fatura tenha sido emitida sem incorreções.
A contratação conta com garantia de execução prestada pela contratada, na modalidade a ser definida, no valor de 5% do valor anual do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste edital.
As sanções administrativas estão previstas na Lei nº 14. 133/2021 e na Resolução TCE/SP nº 11/2023, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por e-mail cpc@tce. sp. gov. br.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64.
