Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento, comodato, implantação, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico de solução de leitura automática de placas veiculares (LPR/OCR), câmeras de vídeo monitoramento, equipamentos de gravação e outros componentes para modernização e ampliação do sistema de vídeo monitoramento do município de Leópolis/PR. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. O recebimento das propostas e a sessão pública ocorrerão em 27 de julho de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A plataforma para a disputa é a Bolsa Nacional de Compras (BNC). Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta tem validade de 60 dias. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
O prazo de entrega será de em até dias após o recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento do objeto e emissão da nota, através de crédito em conta corrente mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável pela unidade requisitante.
A garantia será aplicada conforme critérios estabelecidos no art. 96 da lei 14. 133/21, em caso de sanções art. 139 da lei 14. 133/21, quando exigida, ou ainda conforme o código de defesa do consumidor, no que couber.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei nº ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do dever de conferir a exatidão dos dados cadastrais no sistema e mantê-los atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.
