Pregão eletrônico para contratação de serviço de internet via satélite LEO (Starlink ou equivalente) para 33 pontos (10 móveis, 23 fixos) por 12 meses. Valor máximo global de R$ ****,48. Sessão em 03/12/2026 às 10h (horário de Brasília) na plataforma LicitaNet. Critério de julgamento: menor preço global. Visita técnica facultativa, podendo ser substituída por declaração de conhecimento. Não há garantia contratual, mas há garantia técnica dos equipamentos. Proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Habilitação exige documentos fiscais, jurídicos, econômico-financeiros e atestados de capacidade técnica.
A contratada deverá iniciar as providências de instalação em até 15 dias úteis contados da emissão da ordem de serviço. iniciar as providências de instalação em até 15 quinze dias úteis contados da emissão da ordem de serviço.
O faturamento mensal corresponderá aos pontos efetivamente instalados, ativados e disponíveis no período, descontados os valores correspondentes a indisponibilidades sujeitas a glosa. o faturamento mensal corresponderá aos pontos efetivamente instalados, ativados e disponíveis no período.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução, mantendo-se a garantia técnica, manutenção e substituição dos equipamentos. não haverá exigência de garantia contratual da execução. . . mantendose integralmente exigível a garantia técnica, manutenção e substituição dos equipamentos.
O julgamento dar-se-á pelo menor preço global do grupo único. o julgamento darseá pelo menor preço global do grupo único.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica para fornecimento, instalação ou manutenção de conectividade de internet ou telecomunicações. atestados de capacidade técnica. . . que comprovem aptidão da licitante para o desempenho de atividade pertinente e compatível. . . fornecimentoinstalaçãomanutenção de conectividade de internet ou telecomunicações.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não manter a proposta varia de 0,5% a 15% do valor do contrato. a multa será de 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado.
A visita técnica prévia aos locais de instalação é facultativa. O licitante que optar por não realizar a vistoria deverá apresentar declaração de pleno conhecimento. a visita técnica prévia aos locais de instalação é facultativa.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo definido, ou que não atendam às especificações técnicas, inclusive requisitos de equivalência, serão desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor global máximo aceitável é de R$ ****,48 para o período de 12 meses. perfazendo o valor global máximo aceitável de r ****, 48.