Licitações de Suporte Tecnico

O fornecimento dos materiais será realizado de forma parcelada, com prazo máximo de até 05 cinco dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contado da data do aceite da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos comprobatórios.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.

As sanções administrativas serão executadas conforme os termos da lei federal no 14. 133/21 e posteriores atualizações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,58.

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 02 (dois) dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de serviço.

Os pagamentos serão efetuados à contratada pela Secretaria Municipal de Finanças do Município de Governador Lindenberg - ES, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, em parcela única correspondente à entrega efetivada, conforme proposta vencedora apresentada durante o certame licitatório, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da entrega dos documentos fiscais.

O prazo de garantia contratual dos serviços é de, no mínimo, 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômica financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas por este edital serão as estabelecidas pela cláusula quinta da minuta do contrato anexo IV do edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica ao objeto contratual.

Decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital perante o Município a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, quarenta e seis reais e quarenta centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do termo de contrato, que é de 05 cinco dias, contados a partir da data de convocação.

O pagamento será efetuado mensalmente, após apresentação da nota fiscal, atesto da execução pelo fiscal do contrato e verificação da regularidade fiscal da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, considerando a natureza integrada da solução.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira será comprovada mediante apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital e termo de referência.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração cometida.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (cento e trinta e dois mil reais).

O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contrato na presente contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação será comprovada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não é exigida visita técnica para esta contratação.

Não é obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.