Concessão onerosa de espaço para lanchonete/cantina na UFCA, campus Juazeiro do Norte. Pregão eletrônico, critério de maior oferta sobre valor mensal de R$ ****,77. Sessão em 25/11/2026. Prazo de vigência de 24 meses. Vistoria prévia facultativa, com agendamento pelo e-mail dla@ufca. edu. br. Não há garantia. Não é admitida subcontratação. Propostas via sistema Compras. gov. br.
O início da execução do objeto deve ocorrer em até 15 dias após a assinatura do contrato, conforme o trecho: início da execução do objeto: em até 15 dias após assinatura do contrato.
O pagamento é feito pelo concessionário à administração, com valor mensal de R$ ****,77, conforme o trecho: valor total mensal: R$ ****,77.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é a maior oferta, conforme o trecho: critério de julgamento: maior oferta maior sobre o valor do aluguel mínimo estimado.
Os documentos de habilitação podem ser substituídos pelo registro no SICAF, conforme o trecho: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, conforme o trecho: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta ou não enviar a documentação, conforme o trecho: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado.
O valor global estimado é de R$ ****,48, conforme o trecho: valor global estimado: R$ ****,48.