Concorrência eletrônica para concessão onerosa de 2 imóveis públicos no Balneário das Tunas/RS para exploração comercial na temporada de veraneio 2026/2027. Itens: sorveteria/bebidas e bazar/vestuário. Julgamento por maior lance, com valores mínimos de R$ ****,00 e R$ ****,00. Propostas e documentação devem ser enviadas pelo site BNC Compras até 26/11/2026 às 08h30. Pagamento em 3 parcelas. Vistoria prévia do imóvel é condição para assinatura do contrato. Prazo de vigência de 12 meses.
O período de execução da concessão compreenderá a temporada de veraneio 2026/2027, com início previsto para 18 de dezembro de 2026 e término em 28 de fevereiro de 2027, conforme o edital.
O valor total ofertado será pago em 03 (três) parcelas iguais, com vencimento em 30, 60 e 90 dias, contados do início da temporada de veraneio, conforme o edital.
O critério de julgamento é o de maior lance, conforme o edital.
O licitante melhor classificado enviará a documentação de habilitação no prazo de 02 (duas) horas, a qual será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos em meio eletrônico, exclusivamente através do portal www. ***. *. *, conforme o edital.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem abaixo do valor mínimo da concessão, conforme o edital.
Estima-se para a contratação almejada o valor total mínimo de R$ ****,00 (nove mil setecentos e trinta e cinco reais), conforme o termo de referência.