Licitação para concessão remunerada de uso de bem público, compreendendo instalações em pavilhões de esportes para instalação e funcionamento de bar/lanchonete para exploração comercial. Modalidade: Pregão Eletrônico. Forma de julgamento: Maior lance ou oferta por item. Recebimento de propostas até 15/07/2026 às 08h30. Abertura e disputa de lances em 15/07/2026 às 08h31. Valor total estimado: R$ ****,00. Esclarecimentos e consultas via e-mail ***@***. *. * ou telefone 47 **** (ramais **** e ****). A visita ao local é obrigatória. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O pagamento será efetuado diretamente pelo usuário consumidor à concessionária. A prefeitura emitirá guia de pagamento da mensalidade referente à cessão de uso e a concessionária deverá comprovar o pagamento no final de cada mês, por meio da entrega de cópia do comprovante de pagamento ao fiscal do contrato. a prefeitura emitirá guia de pagamento da mensalidade referente a cessão de uso e a concessionária dever� comprovar o pagamento no final de cada m�s, por meio da entrega de c�pia do comprovante de pagamento ao fiscal do contrato.
A forma de julgamento será pelo melhor lance ou oferta por item. a forma de julgamento ser� pelo melhor lance ou oferta por item.
A habilitação será exigida exclusivamente do licitante vencedor, compreendendo habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. Os documentos deverão ser enviados em formato digital no prazo de 02 horas após a solicitação do pregoeiro. para habilita��o, ser� exigida, exclusivamente e somente do licitante vencedor, a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica qualifica��o t�cnica habilita��o fiscal, social e trabalhista e habilita��o econ�micofinanceira e os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser enviados por meio da plataforma de licita�es, em formato digital, no prazo de at� 02 duas horas, contadas a partir da solicita��o do pregoeiro
Em caso de não cumprimento de cláusulas, condições, obrigações ou prazos, a concessionária estará sujeita a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa (moratória e compensatória). estar� a concession�ria sujeita �s seguintes san�es: a advert�ncia b impedimento de licitar e contratar com o concedente, pelo prazo de at� 3 tr�s anosc declara��o de inidoneidade
A visita ao local é de responsabilidade da empresa participante para conhecimento das condições dos espaços. � de responsabilidade da empresa participante, visitar e tomar conhecimento do local, sendo que, posteriormente n�o poder� utilizarse de alega��es de desconhecimento, caso n�o o fa�a.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao estimado, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de referï¿nciac apresentar pre�os inexequ�veis
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��or ****, 00