Licitações de Concessao Administrativa

O valor ofertado deverá ser pago em 12 parcelas mensais iguais através de guias de arrecadação municipal. o valor ofertado deverá ser pago em 12 parcelas mensais iguais através de documento de arrecadação municipal guias de recolhimento emitidas pela prefeitura municipal.

Não haverá exigência de seguro garantia para o presente certame. Não haverá exigência de seguro garantia para o presente certame.

O critério de julgamento adotado será o maior lance unitário por lote. O critério de julgamento adotado será o maior lance unitário por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica-financeira e técnica são requisitos para participação. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica-financeira e técnica são requisitos para participação.

O licitante que não cumprir o estipulado no edital poderá ser convocado outro licitante, observada a ordem de classificação. O licitante vencedor não cumprir o estipulado neste edital poderá ser convocado outro licitante, observada a ordem de classificação.

A visita técnica é obrigatória e deve ocorrer até o último dia que antecede a abertura dos envelopes, devendo ser agendada. fica facultado aos interessados a visita técnica aos prédios públicos a serem concedidos a visita técnica deverá ocorrer até o último dia que antecede a abertura dos envelopes

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. será desclassificada a proposta que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O valor ofertado deverá ser pago em 12 parcelas mensais iguais através de guias de arrecadação municipal. o valor ofertado deverá ser pago em 12 parcelas mensais iguais através de documento de arrecadação municipal guias de recolhimento emitidas pela prefeitura municipal.

Não haverá exigência de seguro garantia para o presente certame. Não haverá exigência de seguro garantia para o presente certame.

O critério de julgamento adotado será o maior lance unitário por lote. O critério de julgamento adotado será o maior lance unitário por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica-financeira e técnica são requisitos para participação. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica-financeira e técnica são requisitos para participação.

O licitante que não cumprir o estipulado no edital poderá ser convocado outro licitante, observada a ordem de classificação. O licitante vencedor não cumprir o estipulado neste edital poderá ser convocado outro licitante, observada a ordem de classificação.

A visita técnica é obrigatória e deve ocorrer até o último dia que antecede a abertura dos envelopes, devendo ser agendada. fica facultado aos interessados a visita técnica aos prédios públicos a serem concedidos a visita técnica deverá ocorrer até o último dia que antecede a abertura dos envelopes

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. será desclassificada a proposta que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O prazo de entrega dos produtos/serviços será conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo previsto no termo de referência, após o processamento da liquidação da fatura/nota fiscal. O pagamento será efetuado no prazo previsto no termo de referência, após o processamento da liquidação da fatura/nota fiscal pelo departamento contábil e certidão emitida pelo departamento responsável, comprovando a entrega da mercadoria e/ou prestação de serviço.

O critério de julgamento é a maior oferta, conforme art. 15, II da Lei 8. 987/95. Critério: maior oferta art. 15, ii lei ****

As empresas deverão comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos. poderão participar desta concorrência as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções:

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor inicial a ser pago pela concessão de permissão é de R$ ****,38. valor inicial a ser pago pela concessão de permissão R$ ****,38

O prazo de vigência do contrato é de 30 anos, contados a partir da ordem de início da operação, incluindo os períodos de implantação, operação e manutenção. a vigência do contrato terá início a partir da data de assunção dos serviços e terá o prazo de 30 trinta anos

Os critérios de medição, liquidação e pagamento serão efetuados de acordo com o item 18 do termo de referência. os critérios de medição, liquidações e pagamentos serão efetuados de acordo com item 18 medições e pagamentos do termo de referência.

Serão exigidas garantia de proposta, garantia de execução do contrato e garantia de pagamento. Garantia de proposta, conforme item 4. 2. 1 do termo de referência. . . . Garantia de execução do contrato, conforme item 4. 2. 2 do termo de referência. . . . Garantia de pagamento, , conforme item 4. 2. 3 do termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço unitário da tonelada em cada lote. critério de julgamento: menor preço unitário da tonelada em cada lote

As licitantes deverão satisfazer as exigências relativas à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal. as licitantes estão obrigadas a satisfazer as exigências relativas à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira e regularidade fiscal

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade. a advertência b multa c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal por prazo não superior a 2 dois anos declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública

A visita à área e às instalações existentes na área de concessão será agendada e poderá ser realizada até o último dia útil anterior à data de entrega da proposta. a visita à área e às demais instalações existentes na area de concessão será agendada. . . e poderá ser realizada da data de publica desta licitação até o último dia útil anterior à data de entrega da proposta.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital, devendo protocolizar eletronicamente a impugnação endereçada à comissão especial de contratação em até 3 dias úteis antes da data estipulada para entrega da documentação. qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolizar eletronicamente a impugnação. . . em até 3 três dias úteis antes da data estipulada para entrega da documentação

A documentação que não atender aos requisitos estipulados no edital implicará a inabilitação ou desclassificação das licitantes. a documentação que não atender aos requisitos estipulados no edital implicará a inabilitação ou desclassificação das licitantes

O valor estimado pela prefeitura municipal de Marília para esta contratação é de no máximo R$ ****,00 por ano, totalizando R$ ****,00 no período de 30 anos. o valor estimado pela prefeitura municipal de marília para efeito desta contratação é de no máximo r ****,00. . . r ****,00 duzentos e treze milhões, quatrocentos e oito mil reais no período de 30 trinta anos

O prazo de vigência do contrato é de 30 anos, contados a partir da ordem de início da operação, incluindo os períodos de implantação, operação e manutenção. a vigência do contrato terá início a partir da data de assunção dos serviços e terá o prazo de 30 trinta anos

Os critérios de medição, liquidação e pagamento serão efetuados de acordo com o item 18 do termo de referência. os critérios de medição, liquidações e pagamentos serão efetuados de acordo com item 18 medições e pagamentos do termo de referência.

Serão exigidas garantia de proposta, garantia de execução do contrato e garantia de pagamento. Garantia de proposta, conforme item 4. 2. 1 do termo de referência. . . . Garantia de execução do contrato, conforme item 4. 2. 2 do termo de referência. . . . Garantia de pagamento, , conforme item 4. 2. 3 do termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço unitário da tonelada em cada lote. critério de julgamento: menor preço unitário da tonelada em cada lote

As licitantes deverão satisfazer as exigências relativas à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal. as licitantes estão obrigadas a satisfazer as exigências relativas à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira e regularidade fiscal

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade. a advertência b multa c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal por prazo não superior a 2 dois anos declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública

A visita à área e às instalações existentes na área de concessão será agendada e poderá ser realizada até o último dia útil anterior à data de entrega da proposta. a visita à área e às demais instalações existentes na area de concessão será agendada. . . e poderá ser realizada da data de publica desta licitação até o último dia útil anterior à data de entrega da proposta.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital, devendo protocolizar eletronicamente a impugnação endereçada à comissão especial de contratação em até 3 dias úteis antes da data estipulada para entrega da documentação. qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolizar eletronicamente a impugnação. . . em até 3 três dias úteis antes da data estipulada para entrega da documentação

A documentação que não atender aos requisitos estipulados no edital implicará a inabilitação ou desclassificação das licitantes. a documentação que não atender aos requisitos estipulados no edital implicará a inabilitação ou desclassificação das licitantes

O valor estimado pela prefeitura municipal de Marília para esta contratação é de no máximo R$ ****,00 por ano, totalizando R$ ****,00 no período de 30 anos. o valor estimado pela prefeitura municipal de marília para efeito desta contratação é de no máximo r ****,00. . . r ****,00 duzentos e treze milhões, quatrocentos e oito mil reais no período de 30 trinta anos