Licitações para Concessao Administrativa

O edital de concorrência eletrônica para concessão administrativa de uso, onerosa, de bem imóvel do município de Itaara está aberto. O imóvel, com 96,55 m, fica localizado na praça matriz, na avenida Guilherme Kurtz, e é destinado ao funcionamento de uma lancheria. O edital completo pode ser retirado na secretaria de planejamento e gestão, no site www. ***. *. * ou na plataforma www. ***. *. * prazo de abertura é 06/10/2025, às 09h.

A consulta pública para a licitação de parceria público privada (PPP) para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica está aberta por 30 dias. Os documentos estão disponíveis no site e na sede administrativa. Esclarecimentos e sugestões devem ser encaminhados por e-mail ou protocolo presencial.

Lote 1: Concessão administrativa onerosa para gestão, operação, manutenção e exploração comercial do novo Terminal Rodoviário de Barbalha/CE, incluindo: administração geral do equipamento público, organização do embarque e desembarque de passageiros, gestão das bilheteiras, limpeza, segurança patrimonial 24h, manutenção predial preventiva e corretiva, atendimento ao público, acessibilidade, gestão dos espaços comerciais internos e externos, bem como a conservação, limpeza e manutenção das praças e quiosques vinculados, abrangendo cuidados com infraestrutura, paisagismo, iluminação e mobiliário urbano. A exploração econômica compreenderá a locação de pontos comerciais, publicidade, guarda- volumes, estacionamento e cobrança de taxa de embarque ( ressalvadas as gratuidades previstas em lei), conforme condições estabelecidas em edital e contrato de concessão, nos termos da Lei Municipal n? 2. 662/2022 e da Lei Federal n? 8. 987/1995.
Lote 2: Concessão administrativa onerosa para gestão, operação, manutenção e exploração comercial das Praças Engenheiro Dória, com área de 80 m cada, a concessionária será responsável pela manutenção, limpeza, paisagismo, iluminação, conservação do mobiliário urbano, operação e gestão de 8 boxes comerciais em cada praça, medindo 10 m, garantindo acessibilidade, conforto, segurança e adequada utilização dos equipamentos públicos pelos usuários, conforme condições estabelecidas em edital e contrato de concessão, nos termos da Lei Municipal n? 2. 662/2022 e da Lei Federal n? 8. 987/1995.
Lote 3: Concessão administrativa onerosa para gestão, operação, manutenção e exploração comercial das João Filgueira Teles, com área de 80 m cada, a concessionária será responsável pela manutenção, limpeza, paisagismo, iluminação, conservação do mobiliário urbano, operação e gestão de 8 boxes comerciais em cada praça, medindo 10 m, garantindo acessibilidade, conforto, segurança e adequada utilização dos equipamentos públicos pelos usuários, conforme condições estabelecidas em edital e contrato de concessão, nos termos da Lei Municipal n? 2. 662/2022 e da Lei Federal n? 8. 987/1995.

Edital de licitação para concessão da gestão do terminal rodoviário e praças em Barbalha-CE. O processo é um leilão eletrônico, com início do recebimento de propostas em 05 de setembro de 2025 e abertura das propostas em 26 de setembro de 2025. As empresas interessadas devem estar credenciadas no site bllcompras. com. O valor estimado da contratação é de R$ ****,08. São exigidos documentos de habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira, além de comprovação de garantia de proposta. O prazo para esclarecimentos e impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas. O vencedor terá 5 dias úteis para assinar o termo de permissão, prorrogável por igual período. O edital prevê penalidades por descumprimento das obrigações.