O edital trata da contratação de empresa para reforma e construção de banheiros no Projeto Criança do Futuro, em Seberi/RS. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. O prazo para entrega das propostas é 09/03/2026. A execução da obra deve seguir as normas técnicas e o projeto. A empresa vencedora terá que apresentar garantia, e o pagamento será feito em até 30 dias após a medição. A obra tem prazo de 6 meses.
O edital prevê que a obra deverá ser executada no prazo de 06 seis meses, conforme cronograma, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O edital informa que o pagamento será efetuado por empenho, no prazo de até 30 trinta dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição.
O edital informa que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O edital informa que o julgamento será pelo menor preço global do objeto, não se admitindo a adjudicação parcial de itens.
O edital informa que os documentos de habilitação, deste edital, serão examinados pelo agente de contratação.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, deverá o licitante, sob pena de inabilitação atestar/declarar que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, sendo assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que a presente licitação tem como valor global máximo: R$ ****,94.
