Licitações de Colaboradores

A prestação do serviço deverá ser de até 05 cinco dias corridos, a contar da data do recebimento da ordem de compra emitida pela ace da escola municipal maria rosa de castro sales, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

A proposta que, satisfazendo a todas as exigências e condições deste edital, apresente o menor preço global.

Os interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos solicitados no termo de referência para a devida habilitação.

R$ ****,00

A garantia de proposta é de R$ ****,52, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A comprovação de qualificação técnico-operacional é exigida, através de certidão ou atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

Qualquer pessoa, cidadão ou licitante pode impugnar o edital até três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021.

Menor preço unitário

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de ****,00.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto e apresentação da nota fiscal, conforme o item 18. 1.

O critério de julgamento é menor preço por lote, conforme estabelecido no item 9. 2.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante que cometer infração administrativa pode sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

É facultado a qualquer interessado apresentar pedido de impugnação ao ato convocatório em até 3 dias úteis anteriores à data de recebimento das propostas.

A apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital pode levar à desclassificação, conforme o item ****.

O valor de referência para a contratação é de R$ ****,87, conforme consta no item 1. 1 do termo.

O prazo para entrega e ativação dos cartões é um dos critérios de avaliação técnica, com foco no tempo estimado entre o recebimento da ordem de fornecimento e a efetiva disponibilização dos cartões físicos e/ou digitais. Em caso de empate, o menor prazo de entrega dos cartões físicos e ativação dos digitais será considerado.

Os pagamentos serão preferencialmente realizados no prazo mínimo de 30 trinta dias, a partir da aceitação do objeto, mediante a emissão de nota fiscal. A Rede Sarah reterá e recolherá na fonte os impostos aplicáveis.

Um dos critérios de avaliação técnica é a Garantia de ausência de custos à contratante, que exige a comprovação formal de que não haverá cobrança de taxas de administração, manutenção, emissão de cartão ou quaisquer ônus à APS Rede Sarah.

O critério de seleção será o de melhor adequação técnica e operacional, com avaliação em duas fases: habilitação e classificação, onde a proposta técnica que melhor atender às condições estabelecidas será considerada.

As empresas cujos documentos não atenderem às exigências do ato convocatório serão automaticamente inabilitadas. A habilitação envolve a apresentação de documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Ficará suspensa de participar de seleção de fornecedores e impedida de contratar com a APS Rede Sarah, pelo prazo de até 02 dois anos, a empresa que deixar de assinar o instrumento contratual, deixar de entregar a documentação exigida, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do contrato, não manter a proposta dentro do prazo de sua validade, comportar-se de modo inidôneo, ou fazer declaração falsa, ou cometer fraude fiscal.

Após a declaração do vencedor, a empresa interessada terá o prazo de 03 três dias úteis para apresentar as razões do seu recurso, e os demais fornecedores poderão apresentar contrarrazões no prazo de 03 três dias úteis.

Serão consideradas desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem valor excessivo ou manifestamente inexequível, forem omissas ou vagas, ou impuserem condições ou contiverem ressalvas em relação às condições estabelecidas no edital.