Licitações de Eventos Esportivos

O prazo de entrega dos resultados preliminares é imediato ao término da prova. O relatório final consolidado deverá ser entregue em até 24 horas após o evento. O prazo de entrega dos resultados preliminares é imediato ao término da prova. O relatório final consolidado deverá ser entregue em até 24 vinte e quatro horas após o evento.

O pagamento será efetuado em parcela única por evento, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, em até 30 dias úteis após o aceite definitivo. O pagamento será efetuado em parcela �nica por evento, mediante apresenta��o de nota fiscal eletr�nica, em at� 30 trinta dias �teis ap�s o aceite definitivo.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exig�nciade garantia contratual de execu��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo de licita��o menor pre�o por item

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira. Microempresas e EPPs terão tratamento diferenciado. os participantes encaminhar�o os documentos de habilita��o exigidos, exclusivamente por meio do sistema

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, e impedimento de licitar e contratar, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. pelo inadimplemento das obriga�es, a contratada estar� sujeita �s san�es previstas no art. 156 da lei no ****

A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver v�cios insan�veis

O prazo de entrega dos produtos será de até 15 dias úteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela administração pública do município de Passos. o prazo de entrega dos produtos ser� de at� 15 quinze dias �teis a contar do recebimento da autoriza��o de fornecimento emitida pela administra��o p�blica do munic�pio de passos

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da contratada, ou diretamente na divisão de tesouraria da prefeitura municipal de Passos, no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal, sendo que esta deverá estar atestada pelas gestora e fiscal do objeto da licitação. os pagamentos ser�o efetuados em moeda corrente nacional, atrav�s de dep�sito em conta corrente dacontratada, ou diretamente na divis�o de tesouraria da prefeitura municipal de passos, no prazo de at� 30trinta dias contados da apresenta��o da respectiva nota fiscal

A contratada deverá fornecer o certificado de garantia de 90 noventa dias contra qualquer defeito de fabricação, contados a partir da aceitação definitiva do objeto. a contratada dever� no ato da entrega dos produtos fornecer o certificado de garantia de 90 noventadias contra qualquer defeito de fabrica��o, contados a partir da aceita��o definitiva do objeto

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. a licita��o � do tipo menor pre�o por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, e habilitação técnica são exigidas. Documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade operacional são necessários. documenta��o necess�ria para habilita��o jur�dica: 5. 1. 1. registro comercial. . . e 5. 2. regularidade fiscal, trabalhista e econ�micofinanceira: e 5. 3. habilita��o t�cnica

O licitante vencedor que se recusar a assinar o contrato estará sujeito a multa de 5% sobre o valor adjudicado e impedimento de licitar e contratar com a União, estados, distrito federal ou municípios por até 3 anos. o licitante vencedor que se recusar a assinar o contrato estar� sujeito �s seguintes penalidades: i. multa no valor de 5 cinco por cento sobre o valor adjudicado ao licitante

Impugnações podem ser interpostas até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública. as impugna��es n�o possuem efeito suspensivo e nos termos deste edital poder�o ser interpostas porqualquer interessado, at� o 3o dia �til anterior a data fixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que não atendam às exigências editalícias, que identifiquem o licitante, com preço inferior ao mínimo admitido, ou que apresentem vantagens não autorizadas serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam �s exig�ncias edital�cias acima descritas. e **** ser�o desclassificadas as propostas que: **** o **** pre�o inferior ao valor m�nimo admitido

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 5 cinco dias, considerado a partir da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, por meio de transferência bancária, de acordo com as normas das resoluções 03/2016 e 02/2017 do C TComponent.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de declarações específicas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida apenas para contratação, com prazo para regularização.

As sanções incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia de atraso), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma: no endereço: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital. A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação.