Licitações de Eventos Esportivos

O edital prevê a realização do evento entre os dias 09 a 13 de junho de 2026.

O edital informa que o critério de julgamento é peo menor prego global.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência do edital, a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem para início do fornecimento do objeto/prestação dos serviços.

O pagamento será realizado mediante ordem bancária emitida em favor da contratada, no prazo de até 30 dias, contados a partir da data de entrega da nota fiscal e só autorizará o pagamento se houver por parte do setor requisitante, o necessário atesto dos materiais entregues.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados em original ou cópia, e a verificação será feita em sítios eletrônicos oficiais. Para microempresas e empresas de pequeno porte, a documentação pode ser apresentada mesmo com restrições fiscais e trabalhistas, com prazo para regularização.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores e prazos definidos no edital.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações do edital, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,55.

O objeto da contratação, show de manobras radicais com motocicletas, está previsto para a data de 14 de junho de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução deste objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, com tratamento diferenciado para MEI, ME e EPP.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

O valor máximo do lote é de R$ ****,00.

O edital prevê que o sistema deverá ser implantado e estar em pleno funcionamento em até 30 dias úteis após a emissão e envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação dos serviços prestados pela fiscalização e cumprimento pela empresa de todas as condições pactuadas, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O edital prevê um índice de disponibilidade mensal de, no mínimo, 97% para a solução em plataforma SaaS.

O critério de julgamento das propostas de preço é o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I e incluem habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, além de qualificação técnica conforme termo de referência.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que não caberá recurso dos atos praticados no procedimento de dispensa eletrônica, sendo que eventuais manifestações de inconformidade protocoladas serão recebidas e analisadas como petição, sem efeito suspensivo.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.