Licitações de Eventos Esportivos

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da solicitação formal enviada por e-mail pela secretaria requisitante.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital alerta que a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e leis federais nº 14. 133/2021.

O valor estimado para contratação dos itens objeto deste termo foi obtido através de pesquisa de mercado, conforme previsto na lei 14. 133/2021, no valor de R$ ****,72.

O prazo de entrega dos itens será de até 20 dias após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo integral do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada, com prazo de até 15 dias para liquidação a partir da data do ateste, e pagamento em até 30 dias após a conclusão da fase de liquidação.

A garantia mínima do objeto será de 03 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os documentos exigidos no edital, incluindo certidões negativas e declarações.

A contratada sujeita-se às sanções previstas na legislação vigente e no decreto municipal n. 6. 886/2024, incluindo multas por atraso e inexecução contratual.

Se exigida a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas, mediante petição a ser encaminhada no email: licitacao@martinopolis. sp. gov. br.

A desqualificação pode ocorrer por não atender aos requisitos de habilitação, apresentar proposta inexequível, ou descumprir outras exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,63.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da solicitação formal enviada por e-mail pela secretaria requisitante.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital alerta que a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e leis federais nº 14. 133/2021.

O valor estimado para contratação dos itens objeto deste termo foi obtido através de pesquisa de mercado, conforme previsto na lei 14. 133/2021, no valor de R$ ****,72.