Licitações de Eventos Esportivos

O prazo de entrega do serviço é de 7 dias, contados do recebimento da nota de empenho a ser emitida pelo município.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no Sicaf.

As penalidades aplicadas ao contratado em caso de infração incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ser realizada no prazo de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados a partir do atesto da nota fiscal, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital especifica que a garantia deverá ser no mínimo 12 doze meses para assentos e mínimo 24 vinte e quatro meses para piso modular.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação trabalhista, econômica financeira e técnica, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.

O edital exige a apresentação de amostras do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, correspondente a 1 peça de cada item, a serem entregues no prazo máximo de 10 dez dias.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,48.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, mas sim que a prestação de serviços de arbitragem deverá ser executada no período de início dos eventos ao término dos mesmos, com possíveis prorrogações.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura discriminando os produtos, o valor unitário e o valor total, devidamente atestada, seguido de recibo de quitação e requerimento solicitando o pagamento do valor faturado, acompanhados das certidões necessárias regularizadas.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço por item, conforme previsto na lei n 14. 133/2021, art. 33, inciso i, visando identificar a proposta mais vantajosa para a administração pública.

Para habilitação exigirá-se dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação técnica comprovada, diplomados e curso de formação de arbitragem, sendo profissionais nas respectivas modalidades exigidas, qualificação econômico financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme artigo 62 da lei federal n **** de 2021.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo admitido para o presente processo licitatório é de R$ ****,30.

O prazo de execução do serviço de instalação dos equipamentos será de até 24 horas, contados da data do recebimento da ordem de serviço. A entrega dos produtos/serviços ocorrerá por conta e risco da contratada.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, após a entrega da nota fiscal e relatório de serviços prestados para aprovação do gestor ou fiscal do contrato, por crédito em conta corrente.

Não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por lote.

As empresas devem cumprir plenamente os requisitos de habilitação exigidos no edital e sua proposta deve estar em conformidade com as exigências do instrumento convocatório.

Serão aplicadas penalidades conforme a Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas moratórias e compensatórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os fornecedores interessados poderão realizar vistoria prévia para melhor conhecimento das condições de execução do serviço objeto desta contratação.

Não há necessidade de envio de amostra.

O valor estimado global para a contratação é de R$ ****,45.