Licitações de Eventos Esportivos

A garantia de proposta é de 1% do valor global do lote, conforme art. 58, 1o, 2o, 3o e 4o, da lei federal no ****.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 e 3. 4. 2 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,32.

R$ ****,50

R$ ****,00

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, j¿½ deduzidas as glosas e notas de d�bitos.

O julgamento das propostas ser� realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o crit�rio de menor pre�o por item, observado o prazo para fornecimento, as especifica�es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e de qualidade e demais condi�es definidas neste edital.

A documenta��o relativa � habilita��o jur�dica consistir� em: apresenta��o de c�pia do documento de identidade do s�cio ou de seu representante legal.

A administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

At� tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar o ato convocat��rio do preg�o devendo ser protocolado em campo espec�fico diretamente na plataforma eletr�nica bll compras.

A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O pre�o global m�ximo para o presente procedimento licitat�rio � de r ****, 30 trezentos e dez mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos.

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, j¿½ deduzidas as glosas e notas de d�bitos.

O julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por item.

A documenta��o relativa � habilita��o jur�dica consistir� em: apresenta��o de c�pia do documento de identidade do s�cio ou de seu representante legal.

A multa ser� recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo m�ximo 20 vinte dias �teis, a contar da comunica��o oficial.

At� tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o devendo ser protocolado em campo espec�fico diretamente na plataforma eletr�nica bll compras.

A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O pre�o global m�ximo para o presente procedimento licitat�rio � de r ****,30.

O julgamento das propostas ser� realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o crit�rio de menor pre�o por item.