Licitações de Zonas Rural Atender Necessidades Prefeitura Munici

O edital prevê que os veículos deverão se apresentar no local indicado pelo contratante em até 20 minutos após solicitação feita por telefone, email ou aplicativo. O prazo de vigência dos contratos decorrentes do credenciamento será de 12 meses.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do legislativo, por meio de ordem bancária a crédito do beneficiário em um dos bancos indicados pelo fornecedor, até 30 dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento da obrigação, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pela contratante.

O edital informa que não será exigida garantia do serviço.

O critério utilizado de seleção será na forma paralela e não excludente, nos moldes do art. 79, I, da Lei Federal 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista é exigida, assim como a comprovação de regularidade com os órgãos competentes. Será exigida habilitação definitiva que permita ao motorista dirigir na categoria mínima B, além do certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV).

As sanções administrativas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Pedidos de esclarecimento ou impugnações podem ser realizados por forma eletrônica, através da plataforma de compras públicas licitar digital no endereço: www. ***. *. *

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto ora licitado será de 12 (doze) meses, considerado a partir da assinatura do contrato, com início imediato.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/2021, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,19, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, deverão ser encaminhados por meio do sistema eletrônico, sendo exigidos apenas do licitante vencedor.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia de atraso), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (até 6 anos).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10.

O prazo de execução do objeto ora licitado será de 12 (doze) meses, considerado a partir da assinatura do contrato, com início imediato.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/2021, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,19, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, deverão ser encaminhados por meio do sistema eletrônico, sendo exigidos apenas do licitante vencedor.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia de atraso), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (até 6 anos).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10.

O início da execução dos serviços terá início em até 02 dois dias a contar da data de recebimento da nota de empenho, da autorização de execução ou de outro instrumento hábil e/ou da data de publicação do contrato no portal nacional de contratações públicas PNCP.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da finalização da liquidação da despesa.

Para os serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e assemelhados, a contratada deverá fornecer um prazo de garantia mínima de 90 noventa dias. Para os serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água, a garantia mínima é de 180 cento e oitenta dias. Para os serviços de limpeza de fossa séptica e caixa de passagem, a garantia mínima é de 30 trinta dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos em lei.

A vistoria não é obrigatória, mas a licitante poderá, a seu critério, vistoriar os locais onde serão executados os serviços, mediante agendamento prévio.

Não há exigência de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo aceitável da contratação é de R$ ****,79.