Pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, descupinização, desratização, limpeza de caixas d'água, fossas sépticas e bueiros para atender secretarias municipais. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá via internet na plataforma BLL Compras. O início do acolhimento das propostas é em 08/06/2026, com encerramento das propostas em 18/06/2026 às 09h00 e início da disputa em 18/06/2026 às 09h01. O valor total estimado é de R$ ****,81. A contratação será por lote, com o Lote 01 estimado em R$ ****,21 e o Lote 02 em R$ ****,42. O prazo de entrega/execução dos serviços é de até 10 dias corridos após a emissão da nota de autorização de despesa, com atendimento em até 48 horas em situações emergenciais. Não será exigida garantia contratual.
A contratada ficará obrigada a entregar os serviços em até 10 dias corridos após emissão da nota de autorização de despesas emitida pela secretaria demandante. Em situações emergenciais que possam comprometer a saúde pública, a contratada deverá iniciar o atendimento em até 48 horas após a solicitação da administração, conforme trecho a contratada ficará obrigada a entregar os serviços em até 10 dez dias corridos após emissão da nota de autorização de despesas emitida pela secretaria demandante. Em situaçõ. . . .
Os pagamentos serão efetuados através de depósito bancário em conta corrente em nome da contratada em até 30 dias corridos, mediante apresentação de requisição ou ordem de fornecimento, nota fiscal atestada e documentos de adimplência, conforme trecho atendido todos os requisitos deste edital, os pagamentos ser�o efetuados atrav�s de dep�sito banc�rio em conta corrente em nome da contratada em at� 30 trinta dias corridos. .
Não será exigida garantia contratual, tendo em vista a natureza do objeto, os valores envolvidos e a baixa complexidade da execução, conforme trecho �o ser� exigida garantia contratual, tendo em vista a natureza do objeto, os valores envolvidos e a baixa complexidade da execu��o, nos termos do art. 96 da lei federal no ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme trecho com crit�rio menor pre�o por lote. .
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão anexar documentos como declaração de que atende aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência, declaração de que a proposta econômica compreende os direitos trabalhistas, e documentos de habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira, conforme trecho para fins de habilita��o neste preg�o, o licitante dever� anexar em um prazo m�nimo de 2 duas horas, oprazo ser� contado a partir da convoca��o registrada no chat daplataforma bll, sendo de responsabilidade do licitante acompanharas comunica��es do sistema na plataforma. .
O fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras, ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme trecho o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . .
Não se aplica a exigência de amostras, conforme trecho da exig�ncia de amostras: n�o se aplica. .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme trecho qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame. .
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. A não apresentação de documentos essenciais na diligência também pode levar à inabilitação, conforme trecho ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 9. 1. contiver v�cios insan�veis. . . .
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,81, conforme trecho o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 81 cento e sessenta mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos.
