O edital trata da licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa de detetização e desratização para a Prefeitura Municipal de Gado Bravo. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 06/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após o aceite da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia de execução. A empresa deverá apresentar amostras se necessário. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de vigência da contratação é de até o 12 meses, contados da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias úteis, contado da data do aceite da nota fiscalfatura e dos respectivos documentos comprobatórios, mediante ordem bancária creditada em conta corrente da contratada.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de 02 duas horas, os quais deverão ser enviados via sistema compras públicas.
O licitante ou o contatado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes ações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 0 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dez dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O impacto orçamentário estimativo preliminar previsto para a contratação é de r ****, 20 cento e onze mil quatrocentos e oitenta e seis e 20 centavos.
