Prefeitura Municipal De Flor Da Serra Do Sul Pr

O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente e de acordo entre as partes, mediante termo de aditamento.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias, mediante a apresentação do laudo de recebimento definitivo e respectiva nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação será aferida por intermédio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

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Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e dois mil reais).

O edital prevê que a mobilização completa da mão de obra deverá ocorrer no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos contados da assinatura do contrato, com início da prestação dos serviços de forma simultânea em todos os postos de trabalho.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias, mediante a apresentação do laudo de recebimento definitivo e respectiva nota fiscal/fatura.

O edital prevê que a contratada deverá prestar garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, destinada a assegurar a plena execução das obrigações assumidas.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital prevê que a habilitação será aferida por intermédio de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que será facultada aos licitantes a realização de vistoria prévia nos locais de execução dos serviços.

O edital prevê que qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão.

O edital prevê o valor total estimado de R$ ****,84.

O edital prevê que a entrega deverá ser feita no prazo de até 60 sessenta dias corridos após a requisição e indicação formalizada pelo município, podendo ser prorrogado por igual período, caso necessário.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 30 dia do mês após a entrega, mediante a apresentação do laudo de recebimento definitivo e respectiva nota fiscal/fatura.

O edital prevê que os veículos, deverão ser entregues com garantia mínima de 02 dois anos, contados a partir da data de entrega definitiva, comprovada pela assinatura do guia de remessa.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital prevê que a habilitação do licitante será aferida por intermédio dos documentos especificados no edital.

O edital prevê que o licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no item 15. 1, com as sanções previstas no item 15. 2.

O edital prevê que qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,07.