Prefeitura Municipal De Flor Da Serra Do Sul Pr

O critério de julgamento é o menor preço.

A participação é exclusiva de ME/EPP/Cooperativas.

A execução das obras deverá se desenvolver no prazo máximo de 60 sessenta dias, após a autorização para a mesma, podendo este prazo ser prorrogado caso haja necessidade. A execução das obras em sua totalidade, deverão se desenvolver no prazo máximo de 60 sessenta dias.

Será exigida a garantia da contratação em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execu��o do contrato e 90 noventa dias ap�s t�rmino da vig�ncia contratual, podendo o contratado optar pela cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica, segurogarantia, fian�a banc�ria ou t�tulo de capitaliza��o, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contrata��o.

O critério de julgamento é o de menor preço global. Critério de julgamento menor preço global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar aplicada. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o �imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no anteprojetoprojeto b�sicotermo derefer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, a falsidade de declarações, a apresentação de documentos incorretos ou desatualizados, ou a não comprovação de requisitos de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,77. valor total da r ****, 77 duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e contrata��o vinte e cinco reais e setenta e sete centavos.

A entrega dos bens deverá ser efetuada em até 20 vinte dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em entrega única e integral.

O pagamento será efetuado até o 30º dia do mês após a entrega, mediante a apresentação do laudo de recebimento definitivo e respectiva nota fiscal/fatura.

Todos os bens deverão ser entregues novos, sem uso prévio, com garantia mínima de 12 doze meses contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação será aferida por intermédio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, ou fraudar a licitação, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão.

A falsidade da declaração de que trata os itens n. º 5. 3 e 5. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n. º 14. 133/2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,25.