Licitações de Energias Fotovoltaicas

O prazo para entrega e instalação será de até 90 dias, conforme o item 5. 2 do termo de referência: o prazo para entrega e instalação será de até 90 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da data de emissão da nota fiscal, após a realização e aprovação do fornecimento e instalação, conforme item 7: o pagamento será efetuado em até 30 dias da data de emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no aviso: critério de julgamento: menor preço por item.

As sanções incluem multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, e multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10%, conforme item ****: multa: pela inexecução parcial ou total do objeto. . . compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 14. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor da contratação é de R$ ****,44, conforme consta no aviso: valor da contratação: r ****, 44.

O prazo de execução é de até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução será em até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.

Pagamento único, correspondente ao preço global dos itens executados e aceitos, em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo. O edital afirma: o pagamento será efetuado em pagamento único. . . no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento definitivo do objeto.

O edital exige garantia de 12 meses para as luminárias solares LED. Conforme o termo de referência: garantia 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço global. O edital declara: com critério de julgamento menor preço global.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: a habilitação dos licitantes será verificada. . . em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Multa moratória de 10% sobre a parcela inadimplida até 30 dias, 15% até 45 dias, e 20% sobre o valor registrado a partir do 46º dia, caracterizando inexecução total. O edital especifica: multa de 10 (dez) por cento sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias.

Não há exigência de amostra. O termo de referência afirma: não se exige amostra nem prova de conceito, dado o porte do objeto.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa poderá. . . impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. O edital prevê: desclassificando desde logo aquelas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,13. Conforme a planilha: total estimado ****,13.

O prazo para entrega definitiva dos produtos será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento/nota de empenho. Conforme edital: o prazo para entrega definitiva dos produtos será de até 15 quinze dias corridos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados a partir da data da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica atestada. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data da liquidação da despesa.

O edital exige documentação de garantia e responsabiliza o fornecedor por vícios ocultos, conforme Código de Defesa do Consumidor. Conforme termo de referência: documentação de garantia e responder por vA­cios de qualidade ou quantidade que tornem as baterias ou equipamentos do sistema de armazenamento impróprias ao uso.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exige documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de fornecimento de baterias ou sistemas de armazenamento. Conforme edital: apresentação de 01 um ou mais atestados de capacidade técnica. . . que comprovem ter o licitante fornecido bens de natureza pertinente e compatA­vel.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia (até 20 dias) e compensatória de 10% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa moratória: no percentual de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.

A vistoria é facultativa e pode ser substituída por declaração formal de conhecimento das condições. Conforme edital: é facultada ao licitante a vistoria prévia das instalações e a vistoria pode ser substituA­da por declaração formal do responsável técnico.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do máximo, e desconformidade com especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vA­cios insanáveis. . . c apresentar preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor estimado r ****, 00.