O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 27 de fevereiro de 2026, às 09:30. Os interessados devem estar previamente credenciados no Sicaf e no sistema LicitaNet. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e demais documentos. A garantia dos produtos terá, no mínimo, 10 anos.
O edital prevê que os serviços deverão ter início em prazo máximo de 20 vinte dias úteis após nota de empenho e autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em contacorrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.
O edital estabelece que os produtos objeto desta contratação terão garantia de, no mínimo, 10 dez anos, contados a partir da data da entrega dos mesmos.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de predicamento de pregão, sob a forma eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
O edital menciona que para fins de habilitação, devera o licitante comprovar os seguintes requisitos:.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficara sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, as seguintes sanções:.
O edital diz que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital diz que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24.
