Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica. Propostas e habilitação devem ser enviadas por e-mail ou entregues presencialmente até 17h do dia 21 de julho de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. Visita prévia ao local é obrigatória. Dúvidas podem ser esclarecidas por e-mail ou telefone.
O prazo de vigência do contrato é de até 6 meses, podendo ser prorrogado. o prazo de vigência do contrato ter� inicio na data de sua assinatura e encerramento 06 seis meses, naforma do art. 105 da lei n ****, podendo ser prorrogado a crit�rio da administra��o.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante ordem bancária. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior.
Não haverá exigência de garantia de contratação, pois o valor estimado se enquadra em dispensa de licitação e os pagamentos são feitos após as compras. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, emraz�o de que o valor estimado se enquadra numa contrata��o que poder� ser feita por meio de dispensa delicita��o e cujos materiais se dar� por demanda sendo os pagamentos feitos somente ap�s as conclus�es decompras, n�o vindo a acarretar preju�zos a este �rg�o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre� o, observadas as exig�nciascontidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es doobjeto.
Os documentos de habilitação devem ser enviados juntamente com a proposta de preço por e-mail ou entregues presencialmente. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o deste aviso dever�o serenviados juntamente com a proposta de pre�o, atrav�s do e mail: ***@***. *. *, ou mediante protocolo de entrega.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade. . .
A avaliação prévia do local de execução pela empresa vencedora é obrigatória e deve ser agendada. a avalia��o pr�via do local de execu��o pela empresa vencedora dos servi�os � obrigat�ria, tendo emvista a que o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado. . .
Não há necessidade de solicitação de amostras. N�o h� necessidade de solicita��o de amostras.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou que apresentem desconformidade insanável serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1. contiver v�cios insan�veis4. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no termo de refer�ncia e seusanexos4. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o. . .