A licitação tem como objeto a implantação de usina fotovoltaica conectada à rede elétrica, em regime de solução completa e integrada. O prazo para envio de propostas é até 18/05/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A visita técnica é opcional. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de execução do objeto é de 120 dias corridos a partir da ordem de serviço, e a vigência contratual é de 150 dias corridos. A garantia de execução contratual é de 5% do valor do contrato. A subcontratação parcial é admitida, mas a total é vedada. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo máximo para execução completa do objeto, compreendendo projeto executivo, fornecimento, instalação, comissionamento, ativação, entrega do monitoramento, treinamento e entrega do dossiê técnico final, com entrega do sistema em pleno funcionamento, é de 120 cento e vinte dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente indicada pela contratada, em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada, observados os entregáveismarcos efetivamente executados e aceitos, conforme edital e termo de referência.
A contratada deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, em uma das modalidades do art. 96 da lei no ****, em até 10 dez dias úteis da assinatura.
O julgamento observará o critério de menor preço, com adjudicação por item único preço global, sendo vencedora a licitante que, atendidas todas as exigências deste edital e de seus anexos, apresentar o menor valor global aceitável.
As licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, na forma exigida neste edital.
As infrações e sanções administrativas observarão o edital e a lei no ****, podendo consistir em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o caso.
A visita técnica é facultativa, recomendada para conhecimento das condições locais, e a licitante poderá optar por apresentar atestado de visita técnica ou declaração de conhecimento das condições do local.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, no prazo de até o terceiro dia útil anterior à data marcada para a abertura da sessão.
O valor estimado para a execução do objeto é de R ****,00.
