A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) realizará um pregão eletrônico para contratar empresa especializada em serviço de e-mail corporativo em nuvem, com ferramentas de comunicação e colaboração. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. A sessão de disputa de lances ocorrerá no dia 27 de abril de 2026, às 09h30. O critério de julgamento será o de menor preço. O edital prevê a contratação para fornecimento, manutenção, implantação, migração, integração e capacitação de usuários. O prazo para impugnação e solicitação de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta de preços deve ser enviada eletronicamente. A validade das propostas não será inferior a 180 dias. Não haverá exclusividade para micro e pequenas empresas, pois o valor da contratação ultrapassa R$ ****,00. A entrega total do objeto, incluindo migração e implementação, deve ocorrer em até 20 dias consecutivos após a assinatura do contrato. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. O contrato terá vigência de 36 meses, podendo ser prorrogado. As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas de até 30% do valor do contrato.
O edital prevê que a entrega total do objeto, compreendendo a entrega, migração e implementação/ativação da solução, deve ocorrer em até 20 dias consecutivos contados a partir da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal correspondente ao período, desde que atendidas as condições de envio de relatório detalhado de uso e validação pela fiscalização da ALEP.
O edital estabelece que o adjudicatário prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, a ser liberada após o cumprimento das obrigações contratuais.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica para fornecimento de serviços de e-mail corporativo em nuvem, com ferramentas colaborativas, armazenamento em nuvem e integração com Active Directory, mediante apresentação de atestados.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas de até 30% do valor do contrato.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos e providências sobre seus termos, que deverão ser feitos no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,00.
