Licitações de Freezer Horizontal Domestico

O prazo de entrega dos itens é de 20 dias a contar da aprovação do ministério e ordem de compra expedida pela secretaria.

O pagamento será efetuado até o 15 dias úteis, após o recebimento do objeto e mediante a apresentação da nota fiscal.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de 90 noventa dias, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante em relação a vícios, defeitos ou incorreções identificadas.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste termo de referência quanto as especificações do objeto.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, observando o procedimento disposto no item 3 deste edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados da assinatura do termo de ciência e concordância anexo II deste termo de referência, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas no edital podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A exigência de amostra não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.

A entrega dos itens será efetuada em até 30 dias a contar do dia subsequente ao envio da autorização de fornecimento e nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias fora a quinzena, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e contados da data de atestação do recebimento do material e/ou prestação dos serviços.

A contratada deverá assegurar a garantia legal do produto, prevista no código de defesa do consumidor, com prazo mínimo de 90 dias para produtos duráveis ou 30 dias para produtos não duráveis. Caso o fabricante ofereça garantia contratual adicional, esta deverá ser assegurada à administração.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não será necessária vistoria prévia, considerando que a natureza do objeto não demanda conhecimento prévio das condições locais.

Será exigida a apresentação de amostras e/ou catálogos, a fim de garantir a compatibilidade e a adequação dos produtos às especificações técnicas.

Até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,45.

O prazo de entrega dos itens é de 20 dias a contar da aprovação do ministério e ordem de compra expedida pela secretaria.

O pagamento será efetuado até o 15 dias úteis, após o recebimento do objeto e mediante a apresentação da nota fiscal.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de 90 noventa dias, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante em relação a vícios, defeitos ou incorreções identificadas.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste termo de referência quanto as especificações do objeto.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, observando o procedimento disposto no item 3 deste edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos equipamentos deverá ser realizada em até 45 dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei ****, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital prevê que o contratado se obriga a prestar garantia mínima de 01 um ano para todos os itens fornecidos, contada a partir da data do recebimento definitivo.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para a habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme os artigos 62 a 70 da lei ****.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme os artigos 155 a 163 da lei ****.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.