O edital trata de um pregão eletrônico para registro de preços de material de limpeza para o município de Jaramataia/AL. A sessão pública ocorrerá em 24/04/2026 às 11h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação exige credenciamento prévio na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital indica que o valor total da contratação é de R$ ****,90 (quatro milhões, duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e dezenove reais e noventa centavos).
