Prefeitura Municipal De Piranhas

O edital prevê um valor total estimado de R$ ****,97 para a obra de reforma da UBS Setor Central.

Os produtos deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias, contados após a apresentação da ordem de compras para requisição de fornecimento da mercadoria ou serviço. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência.

O pagamento será efetuado no prazo de até o décimo dia útil do mês subsequente contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades previstas incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras dos produtos para avaliação de qualidade, caso solicitado. A não apresentação ou reprovação da amostra levará à desclassificação do fornecedor no item.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,64.

Os produtos licitados deverão ser entregues em até 15 quinze dias, contados após a apresentação da ordem de compras para requisição de fornecimento da mercadoria ou serviço. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 07 sete dias de antecedência. Os bens deverão ser entregue no seguinte endereço: Escola Municipal Sebastião de Faria, no horário de segunda-feira à sexta-feira, 07:00h às 10:00h (turno matutino) e 13:00h às 16:00h (turno vespertino).

O pagamento será efetuado no prazo de até o décimo dia útil do mês subsequente, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica financeira, além de apresentar declarações de pleno atendimento aos requisitos, de inexistência de fato impeditivo, de enquadramento como ME/EPP (se aplicável), de concordância com prazo e forma de pagamento, de autenticidade e veracidade dos documentos, e de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos no edital.

A apresentação de amostras dos produtos pode ser solicitada para avaliação de qualidade, e a não apresentação ou reprovação resultará na desclassificação do fornecedor no item.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação encontra-se em tópico pormenorizado detalhado, arquivado como cotação de preço por item e valor global em anexo específico.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê garantia de execução, na modalidade seguro garantia, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é preço global.

Os documentos previstos no edital e seus anexos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica será realizada por profissional engenheiro civil do setor de engenharia da prefeitura municipal de Piranhas GO.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é R$ ****,08.