A Prefeitura Municipal de Sebastião Leal - PI realiza pregão eletrônico para locação de veículos automotores e máquinas agrícolas e pesadas, sem motorista/operador, sob demanda. A remuneração será por diária para veículos e por hora para máquinas. O prazo para acolhimento das propostas é até 29/04/2026, com início da disputa no mesmo dia. Informações adicionais e edital completo estão disponíveis no site do TCE-PI e no portal da transparência do município. A licitação não é exclusiva para micro e pequenas empresas. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, julgamento, recursos e sanções administrativas. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.
O edital prevê que os veículos e máquinas serão disponibilizados sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço pela secretaria demandante, com pronta entrega e apresentação do bem solicitado, sem atraso injustificado.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de transferência bancária, com retenção tributária na fonte quando aplicável.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, exigindo a apresentação de diversos documentos comprobatórios.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60 (dois milhões oitocentos noventa e quatro mil trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos).
