O edital prevê a aquisição de um veículo utilitário tipo pick up, com prazo de entrega de 180 dias. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, na plataforma BLL Compras. O prazo limite para envio de propostas é 28/04/2026, às 08:30. Pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento do recurso financeiro e apresentação da nota fiscal. A garantia do equipamento é de 12 meses. Não será admitida subcontratação.
O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.
O edital prevê que a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses.
O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.
O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento, e a habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.
O edital informa o valor total estimado de ****,00 para o veículo utilitário tipo pick up.
