08/04/2025 - Brasil | CE | PARAMBU:MUNICIPIO DE PARAMBU - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU - CE
Registro de preços visando futura aquisição de material de construção, destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Parambu- CE
Lote 244: BARRA VERGALHÃO, AÇO CA- 50, COMPRIMENTO DE 12M, BITOLA DE 12, 5MM ( 1/2")
Lote 245: BARRA VERGALHÃO, AÇO CA- 50, COMPRIMENTO DE 12M, BITOLA DE 10MM ( 3/8")
Lote 246: BARRA VERGALHÃO, AÇO CA- 50, COMPRIMENTO DE 12M, BITOLA DE 8MM ( 5/16")
Lote 247: BARRA VERGALHÃO, AÇO CA- 50, COMPRIMENTO DE 12M, BITOLA DE 6MM ( 1/4")
Lote 248: BARRA VERGALHÃO, AÇO CA- 50, COMPRIMENTO DE 12M, BITOLA DE 4. 2MM ( 3/16")
Edital de licitação da prefeitura municipal de Parambu-CE, com cláusulas sobre reajustes de preços, regime de execução, dotação orçamentária, garantia, obrigações da contratada e da contratante, subcontratação, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, alterações do contrato, publicação e disposições finais. O edital especifica índices de reajuste (IPCA), prazos para entrega de documentos, obrigações da contratada (como envio de documentos, comunicação de atrasos, reparos de vícios, etc. ), obrigações da contratante (como emissão de ordens de serviço, recebimento do objeto, notificações, pagamentos, etc. ), e procedimentos em caso de extinção contratual. A portaria 040/2025 designa servidores para fiscalizar contratos de fundos municipais (educação, saúde, assistência social e fundo geral). A portaria 016/2025 nomeia agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação. O edital também menciona a Lei nº 14. 133/2021, Lei nº 8. 666/93, Lei nº 13. 709/2018 (LGPD), Lei nº 8. 078/1990, Decreto nº 15. 524/2023 e outras leis e decretos municipais.