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O edital trata da contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Balestrin, em Taquaruçu do Sul/RS. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. A contratação será em regime de empreitada global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,17. Os serviços compreendem reforma e ampliação, incluindo remoção de estruturas, construção de nova cozinha e salas de aula, execução de pisos, revestimentos, aberturas, paredes internas, pinturas e instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, além de muro e cobertura. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos. A obra visa garantir espaços mais amplos, organizados e adequados às atividades pedagógicas e administrativas, além de adequação às normas de acessibilidade, segurança e salubridade. A licitante deverá comprovar atuação em ramo compatível e apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica. A garantia será nos termos do artigo 618 do Código Civil Brasileiro. A obra contempla área estimada de 121,55m² para reforma e 287,83m² para ampliação. A contratação única por empreitada global foi considerada mais adequada para garantir integração entre as etapas, controle de custos e prazos. Os pagamentos estarão condicionados à regular execução das etapas previstas no cronograma físico-financeiro. A secretaria demandante indicará servidores para fiscalizar e gerenciar o contrato. O processo licitatório envolve diversas etapas prévias ao contrato, como elaboração de minuta do edital, certificação orçamentária, designação de equipe de apoio, elaboração de minuta do contrato, análise jurídica, publicação do edital, resposta a pedidos de esclarecimentos e impugnação, realização do certame, empenho e assinatura do contrato. Não foram identificadas necessidades de contratações correlatas ou interdependentes. Os impactos ambientais temporários, como geração de resíduos, serão mitigados com boas práticas de gestão ambiental. A contratação é declarada viável e necessária.
O edital prevê que os pagamentos estarão condicionados à regular execução das etapas previstas no cronograma físico-financeiro, assegurando a conformidade técnica dos serviços, o cumprimento das obrigações contratuais e o adequado acompanhamento pela administração pública quanto à evolução física e financeira do objeto.
A licitante deverá oferecer garantia nos termos do artigo 618 do código civil brasileiro.
A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade concorrência, com critério de julgamento por menor preço global.
Para habilitação, os interessados deverão comprovar atuação em ramo compatível e apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica.
O edital prevê a resposta a eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação, caso aplicável.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,17.
