O edital visa a aquisição de uma motobomba para manejo de chorume, essencial para a atividade suinícola e para mitigar impactos ambientais. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Os interessados devem comprovar atuação compatível com o objeto e apresentar documentos de habilitação conforme a Lei nº 14. 133/2021. A contratação será em item único, por ser tecnicamente indivisível e economicamente não vantajoso o parcelamento. A data de publicação do edital é 20 de abril de 2026.
O edital prevê que o critério de julgamento será por menor preço, conforme trecho: a contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço.
O edital prevê que para habilitação, os licitantes deverão apresentar egistro comercial, no caso de empresa individual, ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores ou certificado da condição do microempreendedor individual CCMEI comprovante de enquadramento, se for o caso, como microempresa ou empresa de pequeno porte, ou declaração de enquadramento pelo simples nacional, datado de no máximo 180 dias antes da sua apresentação prova de inscrição no cadastro de pessoa jurídica CNPJ prova de inscrição no cadastro de contribuintes do estado ou do município, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade. certidão negativa ou positiva, com efeito, de negativa da fazenda municipal do domicílio ou sede do licitante. certidão negativa ou positiva, com efeito de negativa, da fazenda estadual. certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união. prova de regularidade do fundo de garantia por tempo de serviço FGTS. certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT. certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de emissão não superior a 30 trinta dias da realização do pregão quando não expressa a data de validade ou dentro da validade expressa na certidão.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, pois o objeto é um bem comum. A resposta é FALSE pois não há necessidade de envio de amostra.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de R ****, 00, conforme trecho: a administração adota como novo valor estimado da contratação de r ****, 00.
