O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de caçambas estacionárias metálicas. A sessão pública ocorrerá em 24 de abril de 2026, às 09h00, no endereço eletrônico www. ***. *. * participação é aberta a empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto e que estejam credenciadas na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas terão validade de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens. A negociação poderá ocorrer com a licitante mais bem classificada. A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação complementar. O prazo de entrega dos produtos é de até 15 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será realizado em até 15 dias corridos após o recebimento da nota fiscal faturada. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão pública para o e-mail pregao@ribeiraoclaro. pr. gov. br.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de, no máximo, 15 quinze dias consecutivos, contados do recebimento da nota de empenho acompanhada da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal faturada.
O edital prevê que as caçambas fornecidas deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo de itens.
O edital informa que a habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
O edital prevê que a recusa injustificada da adjudicatária e/ou do fornecedor beneficiário em assinar a ata de registro de preços ou retirar a respectiva nota de empenho sujeitará à multa de 20% sobre o seu valor total, sem prejuízo de outras sanções.
O edital informa que não será exigida apresentação de amostra para a presente licitação.
O edital estabelece que até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O valor máximo total geral estimado para a contratação é de R$ ****,10.
