Licitações de Seguros Parana

O contrato terá a duração de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da lei federal 14. 133/2021.

O pagamento será realizado mensalmente, no prazo máximo de 30 dias da apresentação da nota fiscal aprovada pela Paranaprevidência, e do certificado de regularidade fiscal.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço.

Os documentos de habilitação estão relacionados no anexo iii do edital e incluem qualificação técnica, econômica-financeira e regularidade fiscal e trabalhista.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo unitário para este procedimento é R$ 10,04 dez reais e quatro centavos por vida.

O contrato terá a duração de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da lei federal 14. 133/2021.

O pagamento será realizado mensalmente, no prazo máximo de 30 dias da apresentação da nota fiscal aprovada pela Paranaprevidência, e do certificado de regularidade fiscal.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço.

Os documentos de habilitação estão relacionados no anexo iii do edital e incluem qualificação técnica, econômica-financeira e regularidade fiscal e trabalhista.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo unitário para este procedimento é R$ 10,04 dez reais e quatro centavos por vida.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de, no máximo, 15 quinze dias consecutivos, contados do recebimento da nota de empenho acompanhada da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal faturada.

O edital prevê que as caçambas fornecidas deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo de itens.

O edital informa que a habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

O edital prevê que a recusa injustificada da adjudicatária e/ou do fornecedor beneficiário em assinar a ata de registro de preços ou retirar a respectiva nota de empenho sujeitará à multa de 20% sobre o seu valor total, sem prejuízo de outras sanções.

O edital informa que não será exigida apresentação de amostra para a presente licitação.

O edital estabelece que até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor máximo total geral estimado para a contratação é de R$ ****,10.