A licitação visa contratar uma seguradora para oferecer seguro de vida em grupo aos servidores da Câmara Municipal de Cianorte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data final para envio de propostas é 06/01/2026. O pagamento será contributário, sendo 50% para o órgão e 50% para o funcionário. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada. A apólice e as faturas devem ser enviadas por e-mail. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. Microempresas e empresas de pequeno porte terão preferência no desempate. O prazo para liquidação de sinistro é de 30 dias.
O edital prevê que a execução terá início com a emissão da apólice pela contratada, no prazo máximo de 10 dias úteis contados do recebimento da nota de empenho.
O edital informa que a forma de custeio é contributário, sendo 50 do valor para o órgão e 50 do valor para o funcionário mediante desconto em folha.
O edital informa que o prazo e as condições de garantia dos itens/produtos do presente objeto obedecerão ao disposto no código civil brasileiro e código de defesa do consumidor em vigor lei ****, de ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
O valor máximo total da contratação é R$ ****,12.
