Contratação de empresa especializada em SST para elaboração, implementação e acompanhamento de programas, laudos e avaliações técnicas, além de apoio para o eSocial. Serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra. Abrange PGR, PCMSO, LTCAT, avaliações de insalubridade e periculosidade, AET, exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de mudança de função, retorno ao trabalho e demissionais), emissão de ASO e envio de informações ao eSocial. Locais de prestação: Sede da Fundação Paulistana e Escola Municipal Prof. Makiguti, em São Paulo - SP. Prazo de pagamento: 30 dias. Prazo de vigência do contrato: 1 ano, prorrogável. Critério de julgamento: menor preço global. Dispensa eletrônica.
O pagamento será efetuado mensalmente, calculado com base no quantitativo de serviços efetivamente prestados. O prazo de pagamento será de 30 dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura. O pagamento ser� efetuado mensalmente, calculado com base no quantitativo de servi�os efetivamente prestados.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, desde que atendidas todas as exigências técnicas e condições estabelecidas neste termo de referência. O crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o global, desde que atendidas todas as exig�ncias t�cnicas e condi��es estabelecidas neste termo de refer�ncia.
A empresa interessada deverá apresentar documentação que comprove sua regularidade fiscal, perante a fazenda federal, estadual e municipal, seguridade social e FGTS, justiça do trabalho e CADIN municipal. Deverá também comprovar aptidão técnica mediante atestados de capacidade técnica. Para a contrata��o, a empresa interessada dever� apresentar as documenta��es que comprovem sua regularidade fiscal. . .
A falsidade de declaração pode caracterizar crime e levar à inabilitação da empresa. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada à multa demora. A falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime de que trata o art. 299 do c�digo penal. . .
Há possibilidade de visita técnica à Escola Municipal Prof. Makiguti e à sede da Fundação Paulistana. Possibilidade de visita t�cnica � escola municipal prof. makiguti e � sede da funda��o paulistana.
A falsidade de declarações ou documentos apresentados pode levar à inabilitação da empresa. A falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime de que trata o art. 299 do c�digo penal. . .
O valor total da contratação é de R$ ****,27. Valor total da contrata��o r ****, 27quarenta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos