Pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos de adequação ambiental para 100 agroindústrias familiares e de pequeno porte. O objeto inclui diagnóstico, orientação, elaboração de documentos, assessoramento e acompanhamento de processos ambientais. A sessão pública ocorrerá em 13/08/2026 no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. O orçamento do consórcio é sigiloso até o encerramento dos lances. Empresas interessadas devem se cadastrar no portal. O edital pode ser consultado no site do CIRENOR ou na sede do órgão.
O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 dias úteis contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, devendo os serviços serem prestados de forma contínua durante toda a vigência contratual. o prazo de in�cio da execu��o: at� 10 dez dias �teis contados da assinaturado contrato ou da emiss�o da ordem de servi�o, o que ocorrer por �ltimo, devendo os servi�osserem prestados de forma cont�nua durante toda a vig�ncia contratual.
O pagamento será realizado de forma proporcional à execução efetivamente comprovada dos serviços, considerando as unidades beneficiadas concluídas e validadas pela fiscalização contratual, em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados da apresenta��oda nota fiscal devidamente atestada pela fiscaliza��o contratual, ap�s verifica��o da regularexecu��o dos servi�os e aprova��o da documenta��o comprobat�ria correspondente.
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
As empresas devem comprovar capacidade jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica e técnica, além de atenderem aos requisitos do edital e estarem credenciadas no portal de compras públicas. poder�o participar deste preg�o os interessados que estiverem cadastradosno sicaf ou que apresentem a documenta��o exigida para habilita��o nos termos deste edital.
O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o cons�rcio poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
A execução dos serviços poderá envolver atendimento técnico e visitas presenciais. podendoenvolver atendimento t�cnico, visitas presenciais, acompanhamento de processos ambientais
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital porirregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�sdias �teis antes da data da abertura do certame
A não observância das exigências do edital, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejardesclassifica��o no momento da habilita��o.
