O edital trata da contratação de consultoria em valores mobiliários para o Instituto de Previdência de Santo André. O prazo de prestação dos serviços é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será realizado em até 10 dias após a prestação do serviço. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura das propostas e início da etapa de lances será em 02/02/2026. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A empresa vencedora deverá apresentar prova de conceito. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados durante de 12 doze meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 10 dez anos.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 10 dez dias subsequentes ao mês da prestação do serviço, contados do atesto do fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, através de boleto bancário emitido pela contratada eou depósito bancário a ser indicado pela contratada, valendo o comprovante de depósito como recibo de pagamento.
O edital prevê que será exigida a prestação de garantia que não excederá a 5 cinco por cento do respectivo valor contratual.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global do item.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo egistro comercial, ato constitutivo, CNPJ, provas de regularidade fiscal e trabalhista, atestados de capacidade técnica e outros.
O edital estabelece diversas sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital informa que entendese desnecessária a exigência de catálogo, ficha técnica eou amostra, considerandose o presente objeto, referente à prestação de serviços de consultoria.
O edital informa que entendese desnecessária a exigência de catálogo, ficha técnica eou amostra, considerandose o presente objeto, referente à prestação de serviços de consultoria.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para 12 meses é de R$ ****,00.
