Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo, operacional e técnico para elaboração de documentos de prestação de contas e validação do SICOM. O pregão eletrônico é exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O critério de julgamento é o menor preço global. O recebimento de propostas vai até 22/07/2026, com abertura às 09:59. A plataforma para participação é a BBMNET. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por até 10 anos.
O prazo de entrega dos serviços é de 01 dia útil, contados da ordem de fornecimento, podendo ser em remessa única ou parcelado. O prazo de entrega dos serviços é previsto em cada demanda solicitada. o prazo de entrega dos serviços é de 01 um dia útil, contados da ordem de fornecimento.
O pagamento será mensalmente e em até 30 dias após recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. O pagamento será mensalmente e em até 30 dias apó s recebimento da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de contratação, pois se trata de um fornecimento de bem comum. Não haverá exigência da garantia da contratação de que trata o art. 96 e seguintes da lei **** em razão de ser um fornecimento de bem comum.
O critério de julgamento será o menor preço global. O critério de julgamento será menor pre ç o global
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-profissional/operacional será verificada conforme o edital, com prazo de 2 horas para envio dos documentos após a convocação do vencedor. O licitante da proposta provisoriamente vencedora dever á apresentar os documentos de habilita ç ão dentro do sistema.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao respons á vel pelas infra ç õ es administrativas acima descritas as seguintes san ç õ es: advert ê ncia, impedimento de licitar e contratar administrativamente, declara ç ão de inidoneidade para licitar e contratar administrativamente
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da abertura do certame, preferencialmente pelo site, e-mail ou no prédio da prefeitura. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 trê s dias úteis antes da data de abertura do certame
A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar vício insanável na proposta, ou não comprovar exequibilidade. Ser á desclassificada a proposta que identifique o licitante.
