Pregão eletrônico para aquisição parcelada de 70 toneladas de ácido fluossilícico (20-22%, densidade 1,20 g/l) para ETA, por 12 meses, com cota principal (75%) e reservada (25%). Valor estimado: R$ ****,10. Critério: menor preço. Propostas até 16/11/2026 às 8h30, lances às 9h. Entrega em até 3 dias úteis após pedido, nos contêineres da autarquia. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal e atesto. Exige licença ambiental, registro no CRQ e atestados de fornecimento. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Preferência para ME/EPP.
O prazo máximo para entrega do produto químico é de até 3 dias úteis, conforme o edital: sendo o prazo máximo para entrega do produto químico de até 3 três dias úteis.
O pagamento ocorre em até 30 dias da emissão da nota fiscal, mediante atesto do gestor: promoverá o pagamento no prazo de até 30 trinta dias contados da emissão da nota fiscal e mediante o atesto do gestor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CRQ e licença ambiental: comprovação de registro do profissional responsável da contratada junto ao crq e licença de funcionamento/operação, expedida por órgão de controle ambiental.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços excessivos ou inexequíveis, ou que não atendam às especificações, serão desclassificadas: que apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, quando comparados com os de mercado e cujos produtos não estejam em conformidade com as especificações.
O valor total estimado é de R$ ****,10: valor total estimado para contratação: r$ ****,10.
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