Licitações de Governo

O prazo para início da prestação dos serviços é de 2 dias corridos a partir do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado excepcionalmente por igual período. Para atendimento a incidente crítico de segurança, o prazo é de 1 hora. Para correção de falhas de segurança, 4 horas úteis. Manutenção corretiva em 6 horas úteis com solução em 48 horas corridas. Manutenção adaptativa em 24 horas úteis com solução em 5 dias úteis. Manutenção evolutiva em 48 horas úteis com solução em 90 dias úteis. Recuperação a partir de backup em 2 horas úteis com solução em 6 horas corridas. Resposta a solicitação da contratante em 4 horas úteis com solução em 2 dias úteis. os servi�os devem ser prestados no prazo m�ximo de 2 dois dias corridos, a contar do recebi mento da abertura da ordem de servi�o os, emitida pela contratante, podendo ser prorrogada, excepcionalmente, por at� igual per�odo, desde que justificado previamente pelo contratado e autorizado pela contratante.

O pagamento será realizado após a liquidação do empenho, dentro dos prazos preestabelecidos em contrato. liquidar o empenho e efetuar o pagamento � contratada, dentro dos prazos preestabelecidos em contrato.

Não haverá exigência de garantia de contratação, conforme estudo técnico preliminar. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é Técnica e Preço, com a nota final calculada pela média ponderada da nota técnica (70%) e da nota de preço (30%). a pontua��o da nota t�cnica nt corresponder� a 70 da nota total do edital, sendo que o restan te 30 ser� atribu�da � nota da proposta np, que considera o valor da proposta mais vantajosa em termos financeiros.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo os documentos nele contidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida apenas para contratação. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor da proposta, dependendo da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realizar vistoria prévia. A empresa deve agendar data e horário com o município. Caso opte por não realizar a vistoria, deve apresentar declaração formal do responsável técnico sobre o conhecimento das condições. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Se o Termo de Referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. A não entrega ou entrega fora das especificações resultará na recusa da proposta. caso o termo de refer�nciaprojeto b�sico exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�nciaprojetob�sico, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis antes da abertura. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, falta de comprovação de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: contiverem v�cios insan�veis; n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaprojeto b�sico; apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25. valor total da contrata��or ****, 25quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta e tr�s reais e vinte e cincocentavos.

O início da prestação dos serviços será de até 05 cinco dias úteis, a partir da emissão e apresentação da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá documentação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado é de R$ ****,00.

A entrega será conforme termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor estimado total é R$ ****,80.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil do mês, após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento. O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil do mês, após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, mediante a apresentação de nota fiscalfatura, devidamente certificada pelo setor respons�vel pelorecebimento.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por lote. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. A habilita��o jur�dica: . . . Regularidade fiscal e trabalhista: . . . Qualifica��o econ�micofinanceira. . . . Qualifica��o t�cnica

Os licitantes que cometerem infrações podem sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar com o estado de Sergipe, e declaração de inidoneidade. os licitantes que cometerem qualquer das infra��es previstas nos artigos 215, 216 e 217 dodecreto estadual no **** poder� sofrer as seguintes san�es: **** advert�ncia **** **** impedimento de licitar e de contratar com o estado de **** declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, com vícios insanáveis ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas. desclassificando desde logo aquelas que n�o oestejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem as especifica��es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia.