A licitação é para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto intertravados nas ruas Alípio de Araújo e Aristides Lobo, em Salto da Divisa/MG. O critério de julgamento é o maior percentual de desconto linear. A proposta deve ter validade de 90 dias. A visita técnica é facultativa, podendo ser agendada até 2 dias úteis antes da abertura. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. Os pagamentos serão efetuados em 30 dias após a liquidação da despesa.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico financeiro anexo iv, e o prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na tesouraria do município de salto da divisa.
O adjudicatário prestará garantia de 5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o maior percentual de desconto linear sobre todos os itens da planilha de custos.
A habilitação exige documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica, sendo que a documentação deve ter sido emitida há, no máximo, 90 dias da data da realização da licitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, e o licitante pode vistoriar o local até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão eletrônica.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico.
A não observância do disposto sobre dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,92.