O edital de pré-qualificação visa o registro de preços para locação de estruturas e execução de serviços complementares para eventos diversos. A participação na licitação futura será restrita às empresas pré-qualificadas. A abertura da pré-qualificação é a partir de 12 de março de 2026. O critério de julgamento será o menor preço. A administração poderá subcontratar 90% do objeto. Os itens com valor estimado de até r ****,00 deverão ser de participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. A vigência contratual será limitada ao exercício financeiro, com possibilidade de prorrogação. A garantia da contratação não será exigida. A administração poderá aplicar sanções administrativas em caso de descumprimento das normas.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que a habilitação jurídica será comprovada, mediante a apresentação da documentação especificada.
O edital informa que em conformidade com a lei federal n ****, os participantes do procedimento de préqualificação ficam sujeitos às avaliações administrativas nas situações de descumprimento das normas e requisitos estabelecidos no presente edital.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 60 três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos.