Licitações de Gestao Servicos

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não exige garantia de execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital informa que a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do mesmo de realizar o objeto da licitação.

O edital informa que o licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços injustificadamente, dentro de 03 três dias úteis a contar da convocação pelo município de brejõesba, ou a assinar ordem de serviço no prazo previsto, ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo e fazer declaração falsa, conforme o caso, o município de brejõesba poderá aplicar à contratada as seguintes sanções, garantida a prévia defesa.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacaooficial@brejoes. ba. gov. br.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê que a execução do serviço se dará mediante a emissão formal da ordem de serviço pelo fundo previdenciário municipal de mirante da serra, que oficializará a solicitação e o escopo da demanda.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da faturanota fiscal por ela apresentada devidamentecertificada, indicadospelocontratadoequesejavinculadoaocnpj da empresa, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencadas nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidadecomaslegislaçõeseinstruçõesnormativasvigentes.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintessanções, semprejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitaroucontratar.

O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de r ****,00 oitenta mil e quatrocentos reais.

O edital prevê que os serviços a serem entregues deverão atender as características descritas no item 3. descrição da solução como um todo.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30trinta dias após cada etapa de serviços dos itens, sempre após a emissão da nld nota de liquidação de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal.

O edital diz que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital estabelece que a licitação será julgada por menor preço global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital diz que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta feira, das 08: 30 horas às 17: 30 horas.

O edital diz que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação consta do estudo técnico preliminar.